A edição de hoje
"Considero positivo já se ter percebido aquilo que está resolvido, o que não está resolvido mas talvez seja fácil resolver", afirmou o PR.
O Presidente da República considerou esta terça-feira que os professores têm várias reivindicações "compreensíveis e justas" e apelou a Governo e sindicatos que estabeleçam um diálogo construtivo e evitem um período de greve prolongado.
"Amanhã [quarta-feira] começa uma nova ronda de conversas. Considero positivo já se ter percebido aquilo que está resolvido, o que não está resolvido mas talvez seja fácil resolver e aquilo que vai ser difícil resolver. E agora vamos ver como é que correm as conversas. Têm de ser conversas de boa-fé, de parte a parte, têm de ser conversas construtivas", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, apontou como reivindicações justas dos professores "as que dizem respeito à proximidade da residência, do domicílio em relação à escola onde vão lecionar, como seja a burocracia" e "outras que têm a ver com aspetos do estatuto dos professores".
No seu entender, "aí há matéria para diálogo entre Governo e os professores".
"A única que eu vejo mais difícil, porque implica muito dinheiro, ou implica uma modificação substancial, é o reconhecimento -- sobretudo se for de uma só vez, se não for faseado -- daquilo que foram realmente os sacrifícios de carreira dos professores por causa das crises sucessivas do passado. Mas ainda aí é uma questão de ver se há espaço ou não há espaço para tentar equacionar isso. Eu acho difícil, mas é possível que haja", acrescentou.
O chefe de Estado discordou que este seja "um problema do ministro A, B, C, D ou E", até porque "muitas das soluções implicam decisões de vários ministérios, nomeadamente das Finanças", contrapondo que "a posição é do Governo" como um todo.
E defendeu que há "um ponto fundamental", que "interessa aos professores, interessa ao pessoal auxiliar e técnico e administrativo, interessa aos pais e encarregados de educação e interessa aos alunos, e, portanto, interessa ao Governo", que é "chegar-se a uma solução que permita não ter uma greve que dure praticamente até ao Carnaval".
"Qualquer dia começa-se a levantar problemas de avaliação do período letivo. Ora, nós tivemos dois anos praticamente perdidos por causa da pandemia. Um terceiro ano com altos e baixos, avanços e recuos não interessa a ninguém", argumentou.
Segundo o Presidente da República, inicialmente quando os professores entraram em greve "os portugueses acharam que era uma espécie de prolongamento das férias do Natal e do fim do ano".
"Agora começam a ter problemas gravíssimos, ir buscar filhos não ir buscar filhos, alunos do ensino especial, programação da vida familiar, preocupação com as avaliações. E eu penso que todos têm a ganhar, o Governo tem a ganhar, os professores têm a ganhar, em que este diálogo corra bem", reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa repetiu que há reivindicações dos professores que implicam "uma responsabilidade financeira" e para as quais, portanto, "é muito importante o ministro das Finanças, e é muito importante o Governo como um todo".
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, aos governantes do Ministério da Educação e dos outros ministérios envolvidos, pediu-lhes que "ponderem aquilo que está na cabeça de todos os portugueses" e procurem um entendimento com os sindicatos.
"Uma coisa é certa: a situação que existe não interessa ninguém, porque é uma situação de empate, e é preciso desbloquear esse empate", insistiu.
O Presidente da República salientou que houve um ponto de contestação já esclarecido pelo primeiro-ministro, que "não haverá a ideia da transferência para os municípios das competências do Estado quanto à colocação dos professores", e essa "questão está arrumada".
Noutros pontos, disse "houve uma abertura de princípio genérica do primeiro-ministro, mas é preciso concretizar efetivamente em termos documentais as soluções no terreno".
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