A edição de hoje
Segunda deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o "convidado de honra" da sessão plenária do Parlamento Europeu que decorrerá em Estrasburgo, França, entre 11 e 14 de abril, e cuja agenda será dominada pela crise de refugiados e pelo terrorismo.
Na sua segunda deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, a 09 de março – a primeira visita do Presidente da República teve lugar a 16 e 17 de março, no Vaticano e Madrid –, Marcelo Rebelo de Sousa vai discursar na assembleia europeia na quarta-feira, tornando-se assim o quinto chefe de Estado português com uma alocução no Parlamento Europeu, depois de Ramalho Eanes (1978), Mário Soares (1986), Jorge Sampaio (1998) e Cavaco Silva (por duas ocasiões, em 2007 e 2013).
À margem da sua intervenção no hemiciclo, que terá lugar na quarta-feira às 12h00 locais (11:00 de Lisboa), o Presidente da República tem previstos encontros com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, com o comissário europeu Carlos Moedas, e com eurodeputados e funcionários portugueses.
De acordo com uma nota do Parlamento Europeu, "o balanço dos 30 anos de Portugal na UE, a crise dos migrantes e refugiados e os desafios colocados pelo terrorismo deverão ser alguns dos assuntos abordados" no discurso de Marcelo Rebelo de Sousa.
A crise de refugiados e o combate ao terrorismo, à luz dos mais recentes atentados a atingir a Europa – os ataques a Bruxelas a 22 de março – são, aliás, dois dos assuntos que voltarão a dominar a sessão plenária de abril do Parlamento Europeu, com uma agenda particularmente preenchida.
Na terça-feira à tarde, os eurodeputados vão discutir com os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho, Donald Tusk, os recentes atentados perpetrados em Bruxelas e noutras partes do mundo e as medidas antiterroristas da UE e dos Estados-Membros.
O debate servirá também para fazer o ponto da situação sobre a legislação que foi ou vai ser negociada entre o Parlamento Europeu e os governos nacionais, como a diretiva PNR sobre registos de dados de passageiros aéreos (que a assembleia deverá votar na quinta-feira), a proposta que criminaliza os atos preparatórios, como o treino e as deslocações ao estrangeiro para fins terroristas, e a revisão da diretiva sobre as armas de fogo.
Na quarta-feira de manhã, a assembleia discutirá também com a Comissão e com o Conselho o controverso acordo entre a UE e a Turquia que prevê que todos os novos migrantes irregulares que cheguem às ilhas gregas provenientes da Turquia sejam devolvidos a este país e que, por cada migrante sírio devolvido, um refugiado sírio que se encontre na Turquia seja reinstalado na UE.
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