A edição de hoje
Questionado se está mais próximo de aprovar a lei com o PS ou o Chega, remeteu essa avaliação para os deputados.
O presidente do PSD disse, esta segunda-feira, que há condições para continuar "a dialogar com todos" sobre a lei dos estrangeiros e, sobre as exigências do Chega quanto a apoios sociais, disse que "esse não é um assunto que esteja plasmado" neste diploma.
À margem de uma ação de pré-campanha autárquica em Almada, Luís Montenegro foi questionado sobre o tema, na véspera de a lei ser novamente discutida e votada após o chumbo do Tribunal Constitucional.
"Nós estamos a incitar todos os contactos e a interagir com todos os grupos parlamentares de forma a garantir-nos que esse dossier, essa legislação fique estabilizada, fique aprovada, fiquem resolvidos os problemas que foram suscitados em sede da precisão do Tribunal Constitucional", afirmou o também primeiro-ministro.
Questionado se está mais próximo de aprovar a lei com o PS ou o Chega, remeteu essa avaliação para os deputados.
"O que eu expressei como orientação do presidente do PSD para a nossa bancada foi que nós temos o diálogo aberto com todos os partidos e, portanto, não há razão para deixar de dialogar com todos, naturalmente apostando num apoio àqueles que são os princípios essenciais da nossa proposta", disse.
Montenegro preferiu não falar de um cenário em que a lei possa não ser aprovada e, à pergunta, se está disponível para ceder nos apoios sociais, uma condição colocada pelo Chega para aprovar a nova versão do textp, respondeu que "esse não é um assunto que esteja plasmado nesta lei".
"Aquilo que eu desejo é que o parlamento faça a sua discussão, a sua discussão concentrada naquilo que é o objeto da lei, para podermos passar àquilo que verdadeiramente interessa, que é termos um período de funcionamento de uma política migratória regulada, que dignifique as pessoas que vêm trabalhar para Portugal e que ajude a economia a poder ter os reforços de mão de obra e de recursos humanos que precisamos para sermos competitivos", desejou.
O presidente do Chega colocou, esta segunda-feira, como condição para um acordo em torno da lei de estrangeiros que a nova legislação estipule que os imigrantes tenham de ter cinco anos de descontos para poderem receber apoios sociais.
Montenegro admitiu que ainda não tem garantias de que o diploma será aprovado "porque os deputados são soberanos" e só votarão ao final da manhã de terça-feira.
"Até lá, aquilo que eu posso dizer é que nós contamos com um diálogo político verdadeiro, honesto, concentrado no interesse superior do povo português e da nação portuguesa e que, portanto, possa haver uma maioria", disse.
O primeiro-ministro foi ainda questionado por o Presidente da República poder não levar novamente o diploma ao Tribunal Constitucional, Montenegro sublinhou que Marcelo Rebelo de Sousa "ainda não se pronunciou em termos definitivos" e disse que o Governo entendia que a primeira versão do diploma "era correta" e respeitava a Constituição.
"Mas, segundo as regras da democracia há outros órgãos de soberania que intervêm nomeadamente o Presidente da República e os tribunais, neste caso um tribunal especial que é o que aprecia a dimensão de respeito pela Constituição da República e mal seria que nós não nos adaptássemos àquilo que são as contribuições que vêm dos outros órgãos de soberania", afirmou.
Em Almada, instado a comentar o desafio do secretário-geral do PS se se demitiria em caso de derrota nas eleições de 12 de outubro, garantiu que tal não vai acontecer.
"Eu não me vou demitir seguramente, nem das minhas responsabilidades partidárias, nem governativas, fruto do resultado das eleições autárquicas, mas também devo dizer que estou extremamente otimista sobre esse resultado", assegurou.
Montenegro considerou haver condições para o PSD vencer pela primeira vez uma Câmara Municipal na margem sul do Tejo, o distrito de Setúbal, e desejou que tal possa acontecer em Almada.
O eurodeputado do PSD Hélder Sousa e Silva, que concorre pela primeira vez a este município, depois de ter sido presidente da Câmara em Mafra durante quase três mandatos, instou o Governo a apoiar a mobilidade neste concelho.
"Não é admissível que os residentes na margem sul, que diariamente precisam de se deslocar para a margem norte, tenham de continuar a pagar a portagem, exatamente igual a todos àqueles que não têm esse 'handicap'. Não se pode pagar para trabalhar", disse.
Na resposta, Montenegro manifestou-se disponível para "avaliar uma a uma a viabilidade" desta e outras propostas.
Depois de falar aos jornalistas, o líder do PSD e primeiro-ministro andou no metro de superfície entre a Cova da Piedade e Cacilhas e fez um breve percurso a pé nesta zona, saindo de Almada em direção ao concelho da Amadora, onde tinha agenda menos de meia hora depois.
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