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Paulo Mota Pinto anunciou na tarde desta quinta-feira que vai abandonar a liderança do Partido Social Democrata (PSD) e que vai convocar eleições antecipadas para a direção da bancada para 12 de julho.
Questionado pelos jornalistas, o deputado social-democrata disse que estaria disponível para se manter em funções e cumprir o mandato na totalidade.
"Estava disponível, como sempre disse, para exercer o mandato e para colaborar, para me articular, com a direção do partido", assegurou.
No entanto, considerou que a manutenção no cargo dependeria de duas condições: ter legitimidade eleitoral e ter "confiança política" da direção do partido.
"Fui informado pelo presidente eleito do partido, Luís Montenegro, que pretende mudar a direção do grupo parlamentar e, para isso, que sejam realizadas novas eleições. Não está verificada a segunda condição que indiquei", justificou.
Questionado sobre o teor dessa conversa, o ainda líder parlamentar adiantou que Luís Montenegro lhe pediu "por mais do que uma vez que marcasse eleições".
"Eu acedi a essa solicitação. Também me pediu que comunicasse isso antes do Congresso, o que faço hoje", acrescentou.
Mota Pinto convocará formalmente as novas eleições para a direção do grupo parlamentar no primeiro dia útil em funções da nova direção - segunda-feira, 4 de julho -, o que atirará a eleição para 12 de julho (oito dias depois, como indica o regulamento da bancada).
"Foi para mim uma honra elevada a confiança que os meus colegas deputados em mim depositaram e nesta direção e uma honra poder exercer estas funções para que me disponibilizei como um serviço ao partido e ao país", afirmou.
Questionado se se irá manter como deputado, Mota Pinto considerou essa "uma questão menor", que será vista "oportunamente".
"A minha vida não se resume à política, saio com alguma liberdade e até, com algum alívio, mas estava disponível para fazer o mandato de duas sessões legislativas", reiterou.
À pergunta se espera uma transição pacífica, Mota Pinto elogiou a "elevada qualidade política e ética" da bancada e disse esperar que seja possível construir "unidade em articulação com o grupo parlamentar".
Paulo Mota Pinto, que desempenhou durante a direção de Rui Rio o cargo de presidente da Mesa do Congresso (e do Conselho Nacional), anunciou em 28 de março que era candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD, depois de uma conversa presidente do partido, Rui Rio.
Antes da atual legislatura, Mota Pinto foi deputado entre 2009 e 2011 e vice-presidente do PSD sob a liderança de Manuela Ferreira Leite e deputado entre 2009 e 2015.
Professor universitário, foi juiz do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2007.
No início de junho, o presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, tornou público que se tinha encontrado com Paulo Mota Pinto, no mesmo dia em que se reuniu com Rui Rio, mas sem adiantar detalhes sobre qualquer dos encontros.
Luís Montenegro entrará em funções plenas como 19.º presidente do PSD no Congresso que se realiza entre sexta-feira e domingo, no Porto.
Na última transição entre lideranças do PSD, em 2018, foi também nas vésperas do Congresso que o então líder parlamentar Hugo Soares anunciou, numa reunião da bancada, que iria convocar eleições antecipadas, depois de Rui Rio lhe ter manifestado o desejo de trabalhar com outra liderança de bancada.
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