Primeiro-ministro garante que nenhum pensionista vai receber um suplemento inferior a 125 euros em outubro.
O primeiro-ministro António Costa foi entrevistado esta segunda-feira na CNN Portugal, e referiu que, quanto ao suplemento extraordinário, "não há truque nenhum".
"Não há truque nenhum, nós temos um suplemento extraordinário que pagamos em outubro. Ponto final", referiu o primeiro-ministro, acrescentando que "nenhum pensionista vai receber um suplemento inferior a 125 euros em outubro" nem vai perder poder de compra em 2024.
"Eu fui muito claro: o que eu disse é que, entre o suplemento extraordinário [um suplemento equivalente a meia pensão paga em outubro] e o montante que propusemos à Assembleia da República que seja o aumento para o próximo ano, garantimos que, até final de 2023, os pensionistas recuperarão o poder de compra perdido para a inflação este ano", afirmou.
"Não me pus neste momento a dizer qual o aumento para 2024. Temos de ser rigorosos", acrescentou.
De acordo com Costa, "temos de dar já hoje um apoio aos pensionistas face à inflação que estamos a viver", agravada pela guerra na Ucrânia. O governo quis evitar um acréscimo de despesa permanente de dois mil milhões de euros.
"O que não poderíamos fazer de forma responsável era ter um ano de inflação absolutamente extraordinário e atípico, como este, e transformá-lo num efeito permanente", afirmou António Costa.
O primeiro-ministro reiterou que o executivo teve duas preocupações na hora de decidir como proteger os pensionistas do aumento da inflação: garantir a recuperação do poder de compra "perdido hoje" e "garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social".
"Se aplicássemos a lei sem esta alteração especificamente para o ano de 2023, introduzíamos um acréscimo de despesa permanente de mais de dois mil milhões de euros", alertou, referindo-se à suspensão para o próximo ano da fórmula de cálculo das pensões.
"Estamos a trabalhar com um cenário de 7,4% de inflação", e, nesse contexto, "as pensões vão subir o dobro do que é o objetivo médio prazo". "Objetivo é aumentar o peso dos salários no PIB", destacou o primeiro-ministro.
"Desde 2015 até agora, nós conseguimos aumentar em 26 anos o fundo de estabilização financeira", frisou Costa, denotando que está a ser feito um "esforço gigantesco após a pandemia".
Questionado sobre o motivo pelo qual este apoio vai ser dado em valor monetário e não em forma de "vale" como o PSD propôs, o primeiro-ministro referiu que "o estado dá porque acredita que as famílias sabem fazer a gestão dos seus recursos" e, dessa forma, cada um vai poder escolher onde vai gastar o dinheiro.
Costa admitiu que o referencial para os aumentos será de 2%, em linha de conta com o que a União Europeia toma como ideal para não provocar uma espiral inflacionista, mas também terão em conta "a produtividade e o objetivo de aumentar o peso dos salários no produto".
"É sempre muito difícil encontrar o ponto de equilibrio", de modo que os salários possam aumentar numa proporção que não seja por si própria geradora de inflação e consequentemente de perda de poder de compra, admitiu.
O primeiro-ministro adiantou ainda que está muito perto de ter um entendimento com o PSD sobre "a metodologia" a seguir para a localização do novo aeroporto de Lisboa, de modo a tomar uma "decisão definitiva no próximo ano".
"Creio que vamos ter condições para, eu diria que no próximo ano, termos essa decisão. Tenho tido contactos com o novo líder do PSD, acho que não estaremos muito distantes de podermos fixarmo-nos sobre uma metodologia para a realização da avaliação ambiental estratégica que é necessária entre as diferentes soluções possíveis", afirmou António Costa.
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