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Correio da Manhã

Política
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Pensões sem aumentos extraordinários até 2023

Centeno promete aumentos salariais de 1,3% ao ano até 2023.
Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 21 de Setembro de 2019 às 10:11
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno, Minitro das Finanças
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno, Minitro das Finanças
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno, Minitro das Finanças
Mário Centeno
Acabaram os aumentos extraordinários para os pensionistas com reformas mais baixas. Segundo apurou o CM, o programa eleitoral do Partido Socialista (PS) acaba com uma prática que começou em 2017, e que este ano deu até mais 10 euros a cerca de dois milhões de reformados com pensões até 653,6 euros.

O que está previsto no programa do PS é um reforço de 150 milhões de euros, mas só para o complemento solidário de idosos que representa um universo muito mais pequeno de reformados. Segundo os últimos números da Segurança Social, referentes a este mês de setembro, existiam 165 519 idosos a receber o complemento solidário.

Mais sorte vão ter os funcionários públicos, segundo Mário Centeno, que apresentou esta sexta-feira o impacto económico das medidas do programa eleitoral do PS, haverá aumentos médios de salários de 1,3% ao ano até 2023. De acordo com o ministro das Finanças o peso das despesas com pessoal no Estado serão de 600 milhões de euros por ano, dos quais, 200 milhões serão para aumentos salariais, a que acrescem mais 150 milhões resultantes da aposentação de 12 mil funcionários públicos até 2023.

O programa do PS tem por base o Programa de Estabilidade entregue em Bruxelas e, em termos fiscais, Centeno diz que aos 200 milhões inicialmente propostos para ajustamentos no IRS, acrescentou mais 200 milhões. Estes levarão a um desgravamento fiscal dos rendimentos mais altos, e poderão esperar um alívio fiscal no orçamento de Estado de 2021.

Centeno foi particularmente duro com o Bloco ao dizer que as promessas eleitoras BE levariam a um aumento de despesa adicional de 15,5 mil milhões de euros, obrigando a duplicar o IRS cobrado em 2023.

Compensar perda de rendimento
A entrada da Troika em consequência do pedido de assistência económica levou a um congelamento das pensões entre 2011 e 2015. Em 2016, o ministro Vieira Da Silva anunciou a intenção de repor o poder de compra perdido para os pensionistas com reformas até os 631,9 euros por mês.

Uma medida que foi consagrada, pela primeira vez no Orçamento de 2017 com um aumento de 10 euros para os pensionistas que nunca viram a sua pensão atualizada, e de seis euros, para aqueles que tiveram um aumento entre 2011 e 2015. Em 2018 a subida repetiu-se para os pensionistas com reformas inferiores a 643,3 euros e este ano para reformas inferiores a 653,6.

PORMENORES
Bloco responde
Em resposta a Centeno, Catarina Martins lembrou que o PS tem um "programa sem contas" e não crê que haja margem para cumprir essas promessas. Questionada sobre o ataque a um parceiro de governo, a líder do BE reagiu: "Não sei se o PS está arrependido destes anos".

Direita ataca
A direita também reagiu às explicações de Centeno. Rui Rio diz que o valor para aumentar os funcionários públicos "não chega para nada". Por sua vez, Assunção Cristas acusou o PS de querer aumentar o rendimento "apenas para alguns".
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