A edição de hoje
"O governo não apresenta nenhuma ideia, política ou proposta para solucionar o problema", afirmou Rui Caetano.
O PS/Madeira defendeu esta quarta-feira que o estabelecimento de parcerias entre o Governo Regional e a Universidade da Madeira para criação de cursos via ensino, com vista a resolver a falta de professores no arquipélago, que diz avançar para uma "situação dramática".
"O governo não apresenta nenhuma ideia, política ou proposta para solucionar o problema", afirmou o líder do grupo parlamentar socialista, Rui Caetano, no decurso da primeira reunião plenária regional após o período de férias.
E reforçou: "Caminhamos para uma situação dramática com falta de professores em algumas disciplinas."
A maioria PSD/CDS-PP reconheceu o problema, mas recusou o projeto de resolução do PS, considerando que o financiamento e a abertura de novos cursos universitários são da competência do Estado.
"Registamos que este projeto de resolução não é mais do que uma tentativa de imputar à região uma responsabilidade que é da República", disse o deputado social-democrata Válter Correia, sublinhando que a abertura de cursos nas universidades é da "absoluta responsabilidade" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
E acrescentou: "A Assembleia Legislativa da Madeira não pode pactuar com esta estratégica."
Para o PSD, a iniciativa socialista, designada "implementação de medidas políticas que ajudem a resolver o problema da falta de professores nas escolas da região", deveria ser dirigida à Assembleia da República e não ao Governo Regional.
"A região não deverá assumir a responsabilidade de financiar cursos que são competência do Estado", insistiu Válter Correia, reforçando: "O Estado não cumpre as suas responsabilidades para com a Madeira e o PS ainda quer que a região ainda avance com o financiamento da formação de professores."
O socialista Rui Caetano, que assumiu a liderança do grupo parlamentar do maior partido da oposição na sequência da saída de Miguel Iglésias, insistiu ser fundamental a criação de parcerias entre o Governo Regional e a Universidade da Madeira para a criação de cursos superiores via ensino e com estágio profissional assegurado.
Esta posição foi reforçada por Mafalda Gonçalves, também do PS, que acusou o Governo Regional de ignorar o problema da falta de professores e de afirmar, em várias ocasiões, haver até um excesso de profissionais, devido à diminuição progressiva do número de alunos.
A deputada apresentou dados que contrariam esta indicação e referenciou várias escolas com falta de docentes no início do letivo, do que resultou a abertura de 36 ofertas de emprego, para contratação de pessoas mesmo sem formação específica para lecionar.
"Por mais que a Secretaria [da Educação] tente esconder, o que temos é muita falta de professores em diversas disciplinas", disse Mafalda Gonçalves, sublinhando ser "fundamental abrir já cursos universitários via ensino".
O grupo parlamentar do JPP e o deputado único do PCP Ricardo Lume defenderam o projeto de resolução do PS, ao passo que o CDS-PP apoiou a posição do PSD.
De acordo com dados oficiais, na Região Autónoma da Madeira o ano letivo 2021-2022 envolve cerca de 40 mil alunos, 6500 professores e 5 mil técnicos e funcionários em 154 escolas públicas e privadas, em todos os níveis.
O parlamento madeirense retomou esta quarta-feira os trabalhos, após o período de férias de verão, agora com a presença dos 47 deputados, situação que ocorre pela primeira vez desde março de 2020, quando o plenário passou a reunir-se com 24 parlamentares, devido às medidas de contenção da pandemia de covid-19.
A primeira reunião da III sessão legislativa da XII legislatura da Assembleia Regional assinalou também alterações na bancada do PS, com a entrada de Alberto Olim, em substituição de Paulo Cafôfo, que se demitiu da presidência do partido na região e suspendeu o mandato de deputado após eleições autárquicas de 26 de setembro.
Rui Caetano assumiu a liderança do grupo parlamentar socialista, na sequência da demissão de Miguel Iglésias, e, por outro lado, Sara Silva entrou em substituição de Mariana Barbosa, que suspendeu o mandato por motivo de gravidez.
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