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PSD disponível para "dialogar com todos" sobre impasse na eleição do presidente da Assembleia da República

Depois de mais de 12 horas de trabalhos e três eleições, não foi possível chegar a uma decisão sobre o novo presidente do Parlamento.

27 de março de 2024 às 00:17

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou na terça-feira que os sociais-democratas estão "disponíveis para dialogar com todos" para resolver o impasse criado na eleição do novo presidente do parlamento, após três sufrágios sem a maioria necessária.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar social-democrata afirmou que a Assembleia da República se encontra neste momento "num impasse" e lembrou que o Regimento do parlamento estabelece que o grupo parlamentar mais votado é que indica um nome para a presidência do parlamento.

O social-democrata afirmou que, na segunda-feira, o PSD comunicou "aos restantes partidos que compõem a Mesa da Assembleia da República [PS, Chega e IL]" que iria indicar o antigo ministro José Pedro Aguiar-Branco para a função de presidente do parlamento e que votaria favoravelmente os quatro vice-presidentes indicados por estes partidos.

"Infelizmente não foi possível hoje eleger o presidente da Assembleia da República, da nossa parte continuamos disponíveis para dialogar com todos para que se encontre uma solução e o impasse seja resolvido", defendeu Miranda Sarmento.

Questionado sobre se o PSD tenciona apresentar um novo nome, Miranda Sarmento respondeu que os sociais-democratas continuam disponíveis para que o presidente do parlamento "seja indicado pelo grupo parlamentar mais votado, que é o que indica o Regimento, e para votar os quatro 'vices'".

"Não posso adiantar mais nada que não seja que nós estamos abertos ao diálogo com todas as forças políticas para resolver este problema", rematou.

Os deputados não conseguiram eleger hoje um novo presidente do parlamento após três tentativas falhadas. Na primeira, o candidato único do PSD José Pedro Aguiar-Branco não conseguiu a maioria de 116 votos, tendo ficado pelos 89 a favor, 134 brancos e 7 nulos. 

Numa segunda tentativa, PSD, PS e Chega avançaram com candidatos, respetivamente Aguiar-Branco, Francisco Assis e Manuela Tender. 

Francisco Assis conseguiu 90 votos, enquanto Aguiar-Branco obteve 88, passando ambos à segunda volta, com Tender a obter apenas 49 votos favoráveis (menos um do que a totalidade da sua bancada), ficando pelo caminho nesta votação.

Numa terceira tentativa, os deputados Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam novamente a eleição, já que nenhum obteve a necessária maioria absoluta.

O socialista Francisco Assis obteve 90 votos, o social-democrata Aguiar-Branco 88 e registaram-se 52 votos brancos.

O parlamento vai voltar a reunir-se na quarta-feira às 12h00 para uma nova votação para o cargo de presidente da Assembleia da República, após três tentativas falhadas hoje, podendo ser apresentadas candidaturas até às 11h00.

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