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Correio da Manhã

Política
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Rui Rio defende mudança na lei de financiamento dos partidos

Presidente do PSD admitiu que partido terá de fazer "muitos cortes", mas sublinhou que é preciso "mudar a lei", pois como está "não é controlável".
30 de Maio de 2018 às 23:36
Rui Rio
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O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta quarta-feira que pretende colocar na agenda nacional a mudança da lei de financiamento dos partidos, em declarações à entrada da reunião do Conselho Nacional do PSD, em Leiria.

Confrontado com o prejuízo das contas do PSD, que se agravou 38% em 2017, para 2,48 milhões de euros, face a 2016, Rui Rio afirmou que "grande parte desta dívida tem a ver com a própria lei de financiamento, em que os partidos a nível central têm muita dificuldade, se não uma incompleta impossibilidade, de controlar as despesas que em campanhas eleitorais são feitas localmente".

O presidente do PSD admitiu que o partido terá de fazer "muitos cortes", porque é necessário "ter as contas equilibradas", mas sublinhou que é preciso "mudar a lei", pois como está "não é controlável".

"Alguém faz uma despesa e a sede nacional desconhece em absoluto, depois tem de se responsabilizar por essa despesa que desconhece em absoluto. A lei tem de ser ajustada em nome da componente da gestão das finanças dos partidos. Isto não é só com o PSD, é com os partidos todos e nós vamos tomar essa iniciativa", acrescentou, ao considerar que se sente na "obrigação" de propor "uma alteração legislativa que torne as contas dos partidos geríveis e transparentes".

O prejuízo do PSD agravou-se 38% em 2017, para 2,48 milhões de euros, face a 2016, penalizado pelo impacto negativo de três milhões de euros das eleições autárquicas, revelam as contas a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o relatório das contas consolidadas do PSD referentes a 2017, que será ratificado na quarta-feira na reunião do Conselho Nacional, em Leiria, o passivo do partido aumentou de 8,4 milhões de euros em 2016, para 14,4 milhões de euros em 2017.

O parecer da Comissão Nacional de Auditoria Financeira (CNAF), o órgão nacional do PSD que fiscaliza as contas, refere que "mesmo o resultado líquido positivo de cerca de 505 mil euros na atividade corrente deve ser analisado com a devida cautela, visto que, como evidenciado no Relatório de Gestão, 2017 foi um ano eleitoral, o que conduziu a uma redução da atividade na sede nacional".

"Salienta-se o Fundo Patrimonial (situação líquida), que apresenta em 2017 um valor negativo de cerca de 1,3 milhões de euros, o que também vem evidenciar a contínua deterioração das contas do partido, agravado pelo resultado da última eleição autárquica, colocando-o numa posição mais frágil, em termos de sustentabilidade futura", lê-se no documento.

As contas demonstram que o PSD gastou 12,78 milhões de euros com as campanhas eleitorais nas eleições autárquicas do ano passado e obteve rendimentos dessas campanhas de cerca de 9,8 milhões, dos quais 8,6 milhões de euros dizem respeito a subvenções.
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