A edição de hoje
Mensagem foi partilhada nas redes sociais do Presidente da República.
O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que as cinco escolhas para o Conselho de Estado foram "orientadas por critérios de mérito, independência e pluralismo", realçando haver "apenas um membro com filiação partidária", Alberto Martins.
António José Seguro publicou esta mensagem nas contas que tem em seu nome nas redes sociais, depois de terem sido divulgados no sítio oficial da Presidência da República na Internet os nomes dos conselheiros de Estado que escolheu nomear: Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Miguel Bastos Araújo, Maria Carmo Fonseca e Nuno Severiano Teixeira.
O chefe de Estado realçou que, "entre os designados, incluem-se dois investigadores distinguidos com o Prémio Pessoa" -- a cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da sua candidatura presidencial, e o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo - e considerou que o seu "percurso de excelência científica e intelectual constitui uma mais-valia para a reflexão estratégica do país, em particular nas áreas da saúde e das alterações climáticas".
"Mantive também o princípio de assegurar uma composição maioritariamente independente de filiações partidárias, integrando apenas um membro com filiação partidária (mas sem pertencer a órgãos partidários) [Alberto Martins] reforçando a natureza livre e ideologicamente diversa", acrescentou o antigo secretário-geral do PS, partido que liderou entre 2011 e 2014.
O Presidente da República referiu, por outro lado, que procurou "garantir uma adequada cobertura territorial, Norte, Lisboa e Sul, refletindo a diversidade e a coesão do país, tal como um balanço entre géneros" -- com duas mulheres e dois homens nomeados para o órgão político de consulta presidencial.
António José Seguro salientou que "as áreas de competência dos designados" abrangem "ciência e saúde, defesa e segurança, alterações climáticas, educação e cultura", domínios que aponta como "essenciais ao presente e ao futuro coletivo", assim como "a salvaguarda do Estado de direito democrático".
No seu entender, estas escolhas permitem "um Conselho de Estado qualificado, plural e ao serviço de Portugal".
Alberto Martins, licenciado em Direito e advogado, presidiu à Associação Académica de Coimbra, em 1969, durante as lutas estudantis contra a ditadura. Foi deputado, líder parlamentar do PS, ministro da Reforma do Estado, da Administração Pública e da Justiça nos governos de António Guterres e José Sócrates. Dirigiu a bancada do PS e integrou o Secretariado Nacional do partido durante a liderança de António José Seguro.
Nuno Severiano Teixeira, também antigo ministro, tem ligação ao PS por ter integrado governos chefiados por António Guterres e José Sócrates, como ministro da Administração Interna e da Defesa. Doutorado em História das Relações Internacionais, é professor na Universidade Nova de Lisboa, onde dirige o Instituto Português de Relações Internacionais.
Isabel Capeloa Gil, professora universitária, doutorada em Língua e Cultura Alemãs, é reitora da Universidade Católica Portuguesa desde 2016. É também administradora não executiva da Fundação Calouste Gulbenkian, desde 2023.
A cientista Maria do Carmo Fonseca, doutorada em Biologia Celular, é professora na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Co-fundou o Instituto de Medicina Molecular (iMM), afiliado à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Recebeu o Prémio Pessoa em 2010.
Miguel Bastos Araújo, doutorado em Geografia, é investigador do Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid e professor nas universidades de Copenhaga e de Évora. Foi distinguido em 2018 com o Prémio Pessoa.
A Assembleia da República fará esta quinta-feira a eleição dos respetivos cinco conselheiros de Estado, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura.
Os novos conselheiros vão tomar posse na sexta-feira às 14:00, no Palácio de Belém. A primeira reunião do Conselho de Estado presidida por António José Seguro, sobre segurança e defesa, está marcada para uma hora depois.
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