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Sobe a pressão política pela recondução da PGR

Figuras de topo do PSD e do CDS defenderam que a atual procuradora deve ser reconduzida.

09 de setembro de 2018 às 09:00

A um mês de terminar o seu mandato de seis anos à frente da Procuradoria-Geral da República, a continuidade ou não de Joana Marques Vidal no cargo continua a gerar divisões no espetro partidário. As pressões para que fique aumentam, sobretudo por parte dos partidos à direita, mas também chegam ecos de desconforto dentro do Governo face a uma possível recondução.

Um dia depois de Rui Rio ter dito que o PSD só deve tomar uma posição após ser ouvido pelo Governo, um grupo de cinco personalidades ligadas ao PSD veio ontem a público defender a continuação em funções da atual Procuradora-Geral da República (PGR). Essa parece aliás ser a posição dominante dentro do partido, mesmo no núcleo mais chegado a Rio, já que José Silvano, secretário-geral social-democrata, anunciou ser favorável à renovação do mandato.

Fontes do PSD admitiram ao CM que poderemos estar perante uma estratégia de Rio para "não dar pretexto" ao primeiro-ministro, António Costa, de não o consultar sobre o tema. A verdade é que o líder do Governo já fez saber que vai consultar os diferentes partidos sobre esta matéria.

Costa tem insistido que ainda não chegou o tempo de decidir sobre a substituição ou não da PGR, mas segundo fonte do Executivo citada ontem pelo ‘Expresso’ uma coisa é certa: não haverá "nem guerra" nem "finca-pé" com o Presidente da República, a quem caberá a última palavra sobre o assunto.

Embora Marcelo Rebelo de Sousa tenha procurado esvaziar a pressão partidária que está a ser colocada sobre este processo, afirmando, anteontem, que "não há nenhuma razão para dramatização", tal não parece ser fácil.

Ontem foi a vez da presidente do CDS, Assunção Cristas, insistir no tema, ao garantir que o partido continuará a "pugnar pela recondução da atual PGR".

Cinco militantes do PSD defendem continuação

O ex-ministro Poiares Maduro, o antigo dirigente do PSD José Eduardo Martins e três deputados laranja – Leitão Amaro, Miguel Morgado e Duarte Marques – defenderam ontem, no ‘Expresso’, a continuação no cargo da atual PGR.

A posição é justificada com o facto de Joana Marques Vidal ter promovido o "combate à corrupção a todos os níveis do poder, sem olhar a privilégios na aplicação da lei".

PORMENORES 

PGR divide socialistas

Os socialistas estão divididos sobre a continuidade de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público. Reconhecem o trabalho feito, mas, a título de exemplo, o presidente do PS, Carlos César, diz que "o mandato não pode ser eternizado".

PSD vai do sim ao esperar

A começar por Luís Marques Mendes, parte do PSD quer uma posição institucional a apoiar a recondução da PGR. Já Rui Rio diz que não quer partidarizar a escolha.

CDS quer recondução

A líder do CDS, Assunção Cristas, veio a público dizer que Joana Marques Vidal deve continuar no cargo. Até desafiou o Governo a assumir o contrário.

BE e PCP institucionais

Bloco de Esquerda e PCP têm uma posição idêntica. Admitem que foi feito um trabalho positivo, mas dizem que cabe ao Governo e ao Presidente da República decidir se a PGR continua.

SAIBA MAIS 

2012

foi o ano em que tomou posse a primeira mulher como Procurador-Geral da República (PGR). Joana Marques Vidal foi empossada pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no dia 12 de outubro.

Poder político nomeia

O PGR é o único magistrado designado pelo poder político. A nomeação é proposta pelo primeiro-ministro, mas carece da posterior aprovação pelo Presidente da República. O mandato tem a duração de seis anos, sendo a lei omissa sobre uma possível recondução no cargo.

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