A edição de hoje
Líder do Chega foi taxativo em considerar que a atual administração da TAP "não tem condições para se manter em funções".
O presidente do Chega afirmou esta quarta-feira que pode existir "um encobrimento" à volta do caso que levou à demissão da secretária de Estado Alexandra Reis e considerou que "dificilmente Pedro Nuno Santos tem condições" para se manter no Governo.
No final de uma visita ao Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, André Ventura foi questionado sobre a demissão de Alexandra Reis, anunciada na terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, menos de um mês depois de a governante ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que lhe foi paga pela TAP.
"Estamos perante um encobrimento, não sei é de quem, é isso que temos de descobrir. A quem estamos a proteger? Será só a secretária de Estado? Tê-la deixado cair desta forma mostra que talvez seja só a ponta do icebergue", disse, não excluindo vir a pedir uma comissão de inquérito parlamentar sobre o caso e assegurando que o partido mantém os pedidos de audições já entregues na segunda-feira.
O líder do Chega foi taxativo em considerar que a atual administração da TAP "não tem condições para se manter em funções", dizendo que ficou claro que mentiu à CMVM, acrescentando que também o ministro das Infraestruturas e Habitação saiu "muito fragilizado" deste processo, embora deixando ao primeiro-ministro a responsabilidade de avaliar as condições da sua continuidade.
"Se Pedro Nuno Santos não falar até ao final do dia de hoje, mostra que perdeu toda a autoridade política e ninguém lhe pode reconhecer mais essa autoridade (...) Dificilmente tem condições para continuar como ministro", afirmou.
Sobre o ministro das Finanças, Ventura considerou que "tem de dar explicações sobre todo o processo de contratação" de Alexandra Reis, mas admitiu que "já fez alguma coisa" ao demitir a secretária de Estado do Tesouro.
O líder do Chega questionou ainda "onde anda o Presidente da República", defendendo que a sua principal tarefa "é fiscalizar o executivo".
"Claro que eles têm maioria absoluta e isto pode ir assim até ao fim, mas estamos a chegar a um momento em que começa a ficar em causa a autoridade política do Governo", afirmou.
O líder do Chega considerou necessário esclarecer se Alexandra Reis "se demitiu ou foi demitida" da TAP e por que razão passou de uma empresa pública para outra e não teve de devolver a indemnização, como disse decorrer da lei geral.
"Se não tinha competência para ser administradora da TAP, como é que tinha competência para ser secretária de Estado?", perguntou ainda.
Por outro lado, Ventura disse serem necessárias explicações sobre o valor desta indemnização e de outras eventualmente pagas pela TAP, uma empresa pública que já recebeu do Estado 3,2 mil milhões de euros.
"Estamos dispostos a lançar todos instrumentos parlamentares, incluindo uma comissão de inquérito, para saber se houve ou não lugar ao pagamento de outras indemnizações a outros administradores e a quais", disse.
O presidente do Chega questionou também "qual o papel no processo da mulher de Fernando Medina", que se demitiu do cargo de diretora jurídica da TAP quando este tomou posse como ministro das Finanças, e sugeriu que esta caso pode envolver "uma teia enraizada de favores políticos".
Ventura insistiu nas críticas a Pedro Nuno Santos, questionando porque considerou "um escândalo" a atribuição de bónus a administradores da TAP mas, neste caso, se manteve em silêncio.
"Ou perdeu o chão e a moral e a coerência ou tem poucas condições políticas para se manter nesta situação", disse, considerando impossível que o ministro não tivesse conhecimento desta situação.
O Chega reuniu-se esta quarta-feira com o Conselho de Administração do Hospital São Francisco Xavier, um dos hospitais afetados pelo mau tempo em Lisboa nas últimas semanas, e saudou "a capacidade de resistência" dos profissionais de saúde.
"É evidente que o plano [de encerramento alternado de urgências] que o diretor do Serviço Nacional de Saúde tem falhas", considerou Ventura.
No sábado, o Correio da Manhã noticiou que Alexandra Reis recebeu uma indemnização de meio milhão de euros por sair antecipadamente, em fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora aérea, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e no final do ano escolhida para secretária de Estado do Tesouro.
A indemnização a Alexandra Reis foi criticada por toda a oposição e questionada até pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que "há quem pense" que seria "bonito" a secretária de Estado prescindir da verba.
Depois de pedidos de esclarecimento à TAP, dos ministros das Finanças e das Infraestruturas, e de o próprio primeiro-ministro, António Costa, ter admitido que desconhecia os antecedentes de Alexandra Reis, a demissão foi anunciada na terça-feira à noite pelo gabinete de Fernando Medina.
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