Escola Alexandre Herculano no Porto sem candidatos à obra

Catorze empresas mostraram-se interessadas na reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, mas o concurso público lançado pela câmara ficou deserto. "E quase todas declararam que o preço base de 7 milhões de euros era insuficiente para a realização dos trabalhos propostos", indicou esta quinta-feira a autarquia. O edil Rui Moreira devolveu o assunto ao Governo "para que este possa tomar as competentes decisões sobre a reabilitação da sua escola".

A Parque Escolar tinha concebido, antes de 2011, um projeto no valor de 14 milhões de euros, que seriam integralmente pagos pelo Estado central. A crise levou o Governo a travar a obra, "deixando o edifício degradar--se". A autarquia recorda que, em 2014, "o Estado inscreveu, unilateral e erradamente, no quadro comunitário de apoio uma verba para cofinanciamento da reabilitação do edifício em nome do município", de menos de metade do investimento previsto no projeto.

Já no ano passado, câmara e Ministério da Educação acordaram que o município seria dono da obra – no valor reduzido de sete milhões, após readequação do projeto. A autarquia deveria custear 50% da comparticipação nacional, ou seja, menos de um milhão de euros. Perante o vazio de concorrentes, a autarquia mostra-se agora "disponível para fazer parte de uma nova solução, desde que ela não onere mais o orçamento municipal do que o previsto no protocolo já assinado".

O Ministério da Educação assumiu que a requalificação da Alexandre Herculano "é uma prioridade para o Governo" e prometeu trabalhar "afincadamente" para que as obras sejam feitas rapidamente.