Militar grava vídeo a violar jovem e envia para superior do Exército. Ninguém denunciou

Um primeiro-cabo do Exército enviou um vídeo onde aparecia a violar uma jovem para vários colegas, incluindo para um “superior” na instituição militar. A testemunha admitiu que, apesar de ocupar uma posição mais elevada na hierarquia, não denunciou o crime. 

O responsável, que agora é militar da GNR, confirmou em depoimento no Tribunal da Guarda que, durante cerca de um ano e meio, foi colega do arguido com quem tinha conversas individuais, avança o Jornal de Notícias.  

A testemunha garante ter eliminado o vídeo de caráter sexual que lhe foi enviado pelo primeiro-cabo, mas nada fez como “superior” para denunciar o subordinado. 

O Exército foi questionado porque é que o “superior”, referido no acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, não foi alvo de um processo de averiguações, mas até agora não houve resposta oficial. A instituição militar adiantou apenas que, consoante o que for apurado no processo disciplinar em curso contra o primeiro-cabo, poderão surgir outras averiguações. 

O arguido, Jorge L., foi inicialmente condenado a sete anos e meio de prisão, pelo Tribunal da Guarda, por violação e devassa da vida privada. Contudo, intentou um recurso à Relação de Coimbra que o condenou, no mês passado, a sete anos de prisão por ter violado uma mulher, em 2022, filmado a agressão e partilhado os vídeos num grupo de Whatsapp com colegas de tropa e um amigo de infância. 

No recurso, Jorge L. alegava que nas gravações não se via a vítima a dizer para o militar “parar de fazer o que estivesse a fazer, a pedir ajuda, a ser ameaçada ou a ser fisicamente constrangida para realização de ato sexual”. Sustentou ainda que salvaguardou a identidade da vítima “tapando-lhe o rosto”. 

As juízas desembargadoras, Alexandra Guiné, Sara Reis Marques e Sandra Ferreira, tiveram um entendimento diferente, considerando que a vítima se encontrava “em enorme esforço físico face aos atos infligidos, sem adotar quaisquer comportamentos que minimamente indiciem iniciativa própria”.