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Ministro garante que requalificação do Sotavento avança

Governo preparado para qualquer que seja a decisão do Tribunal de Contas sobre a renegociação do contrato.

26 de julho de 2018 às 09:20

O final das obras urgentes na EN125, no Sotavento (Olhão - V. R. Stº António) mereceu, esta quarta-feira, a presença do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que garantiu que a intervenção para a requalificação desta parte da via é mesmo para avançar - isto depois da recusa do visto por parte do Tribunal de Contas, à renegociação do contrato entre a Infraestruturas de Portugal e a concessionária Rotas do Algarve Litoral.

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Ministro garante que requalificação do Sotavento avança

"A situação da concessão é conhecida por razões legais e nesta altura temos um recurso pendente no Tribunal de Contas. Temos uma estratégia para o caso de vencermos o recurso, como esperamos, e outra se não se vier a verificar. Vamos continuar a trabalhar e o resto da EN125 vai melhorar muito", garantiu o governante.

Pedro Marques lembrou que a próxima obra "estrutural" a avançar é a requalificação da ponte da Almargem, em Tavira, que terá um valor de 500 mil euros e será feita já depois da época alta, "para não prejudicar as condições de tráfego devido ao verão", explicou.

O trabalho seguinte será a variante de Olhão. "Estamos a fazer o estudo prévio que nos permite receber, a seguir, a declaração de impacte ambiental. O estudo prévio deve ficar concluído entre agosto e setembro. Depois, em 2019, é fazer o projeto de execução e depois a obra", revela.

Relativamente às obras urgentes, que custaram 248 mil euros, estiveram focadas entre Olhão e a praia Verde, em Castro Marim. "Essas obras foram concluídas em dois meses, um prazo curtíssimo", destaca.

PORMENORES

Guadiana

O ministro do Planeamento e Infraestruturas também visitou as obras que estão a ser realizadas no âmbito da intervenção na ponte sobre o rio Guadiana, entre Portugal e Espanha.

EN124 e EN396

Sobre as intervenções na EN124 e EN396, Pedro Marques referiu apenas que o Governo "vai continuar a olhar para as prioridades de intervenção no Algarve, ao longo dos próximos anos".

Renegociação

A renegociação da concessão estabeleceu que a Infraestruturas de Portugal realizaria a requalificação da EN125 a Sotavento. O Tribunal de Contas chumbou o documento e o Governo recorreu.

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