Autarcas desviam sete telemóveis

O ex-presidente da Junta de Freguesia de Pereira, em Montemor-o-Velho, e a ex-tesoureira, foram acusados pelo Ministério Público de um crime de peculato por terem ficado com sete telemóveis da junta depois das eleições autárquicas de outubro de 2013. O valor dos sete aparelhos desviados ascende aos 2169 euros.

Os telemóveis de marca Nokia e iPhone foram adquiridos pela Junta de Freguesia de Pereira entre setembro de 2011 e 26 de setembro de 2013, um mês antes das eleições autárquicas que viriam a determinar a mudança no executivo daquele órgão de poder local. Segundo a acusação do Ministério Público, a que o CM teve agora acesso, após deixarem de desempenhar "as funções no órgão executivo, e em comunhão de esforços e intentos, [os arguidos] decidiram apropriar-se dos referidos aparelhos de telemóveis, mantendo-os na sua posse, dando-lhes o uso que lhes aprouve".

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Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, os dois arguidos "agiram de forma livre, em comunhão de esforços e vontades". Tiveram como objetivo "de fazerem seus os telemóveis aos quais acederam, em razão das suas funções". Perante isso, o ex-presidente da Junta de Freguesia de Pereira e a ex-tesoureira estão acusados da prática, em coautoria material, na forma consumada, de um crime de peculato, punível com pena de prisão até oito anos.

O caso do desvio dos telemóveis foi investigado pela Polícia Judiciária do Centro e os dois arguidos vão ser julgados por um tribunal singular.