A edição de hoje
Também António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, foi constituído arguido na terça-feira.
O filho de Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno Rebelo de Sousa, vai ser constituído arguido no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Nuno Rebelo de Sousa é suspeito de ter feito várias diligências junto da Presidência e do Governo, então liderado por António Costa, com Marta Temido na pasta da Saúde e Lacerda Sales como secretário de Estado, solicitando o tratamento rápido das gémeas.
Também António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, foi constituído arguido e alvo de buscas, na terça-feira, no processo que investiga o alegado favorecimento das gémeas luso-brasileiras tratadas, em 2020, no Hospital Santa Maria, em Lisboa. O tratamento com o medicamento Zolgensma teve um custo de 4 milhões de euros para o Estado Português. As gémeas receberam ainda outros apoios, como cadeiras de roda adaptadas.O relatório da Inspeção Geral da Saúde (IGAS), que foi enviado ao MP no final do ano passado, refere que a primeira consulta das gémeas no serviço de Neuropediatria foi marcada pela Secretaria de Estado da Saúde, então ocupada por Lacerda Sales, “não cumprido as regras habituais do SNS”.
Reunião entre Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa
Segundo o relatório da IGAS, o então secretário de Estado da Saúde teve conhecimento do caso das gémeas depois de uma reunião com o filho de Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 7 de novembro de 2019, "na qual lhe foi solicitada a colaboração para a obtenção de tratamento com o medicamento Zolgensma".
A secretária de Sales remeteu para o Santa Maria informações sobre "a identidade das crianças, data de nascimento, diagnóstico e datas em que os pais poderiam estar presentes" no hospital.
Em declarações sobre o caso em 2023, Sales negou ter contactado o hospital: "Não marquei nenhuma consulta, não fiz nenhum telefonema, nunca recebi nenhum processo formalmente constituído. Portanto, também nunca contactei formalmente com o hospital de Santa Maria", afirmou o ex-secretário de Estado da Saúde.
A IGAS considera que o "centro hospitalar cumpriu as normas técnicas e a legalidade no acesso e na prestação de cuidados de saúde a duas crianças", que receberam o medicamento para atrofia muscular espinhal Zolgensma.
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