A edição de hoje
Julgamento arrancou esta segunda-feira no Tribunal Judicial de Beja.
Um homem acusado de traficar e explorar imigrantes ilegais no Alentejo negou esta segunda-feira a maioria da acusação e tentou ilibar a esposa dos crimes pelos quais estão a ser julgados no Tribunal Judicial de Beja.
O arguido Petrica Usurelu, de 43 anos, e a esposa, Ionela Usurelu, de 37, assim como a empresa Angy San, Ldª, representada legalmente e gerida pelo homem, são acusados, cada um, de 13 crimes de tráfico de pessoas e nove de auxílio à imigração ilegal.
O julgamento arrancou esta segunda-feira no Tribunal Judicial de Beja e, durante a manhã, o coletivo de juízes ouviu o arguido Petrica, já que Ionela não quis falar, e quatro testemunhas da acusação.
Segundo a acusação do Ministério Público, em 2018, as 13 vítimas identificadas (nove cidadãos moldavos, três romenos e um búlgaro) "estiveram a trabalhar sob controlo e ordens" de Petrica e Ionela, diretamente e/ou através da empresa, "em desrespeito pelo disposto no Contrato Coletivo de Trabalho celebrado para o setor, categoria e região".
Sobre os nove crimes de auxílio à imigração ilegal relativos às nove vítimas de nacionalidade moldava, o coletivo de juízes frisou que precisavam de visto de trabalho para poderem laborar em Portugal e perguntou a Petrica porque não os tinham.
O coletivo indicou que os nove moldavos só tinham visto de turista válido por três meses e Petrica disse que cinco deles já estavam em Portugal e tinham trabalhado para outras pessoas, tendo os outros quatro vindo diretamente da Moldávia antes de começaram a trabalhar para ele.
O arguido explicou que não tratou dos vistos de trabalho para "não gastar mais dinheiro", porque, devido ao mau tempo, os nove moldavos, tal como os restantes imigrantes, trabalharam "poucos dias" em janeiro e fevereiro e apenas entre "15 a 20" dias no mês de março de 2018.
No entanto, Petrica disse que pagou a viagem até Portugal "a dois ou três" moldavos com os quais não chegou "a fazer contas".
Segundo a acusação, apesar de receberem pela venda da mão-de-obra, os arguidos não pagavam o que deviam aos imigrantes e mantinham-nos "em péssimas condições" de vida, "sujeitando-os a trabalhar várias horas por dia, à revelia da legislação laboral nacional, fazendo-os passar fome e frio, utilizando-os no seu interesse económico, ameaçando-os e retendo-lhes os passaportes".
As vítimas viviam em casas velhas, "sobrelotadas", "indignas, sem condições de higiene, conforto e segurança" e, por vezes, tinham de dormir "no chão, em colchões, sem lençóis, cobertores ou almofadas".
Os arguidos entregavam às vítimas, "quando entendiam, valores muito abaixo do mínimo fixado para a hora de trabalho", e, "semanalmente, entre 10 e 20 euros, para comprarem comida", sendo que "nunca formalizavam" os contratos de trabalho prometidos.
As vítimas ficavam a aguardar que os arguidos as levassem, "em veículos sobrelotados", para trabalharem em explorações agrícolas de terceiros, "em regra" durante "nove a 10 horas diárias, seis a sete dias por semana", com descanso de 15 minutos a meio da manhã e de 30 a 60 minutos para almoço.
Petrica alegou que "nunca ameaçou", nem reteve documentos de "ninguém" e que os imigrantes tinham "total liberdade", viviam em casas "com condições", onde dormiam em beliches com colchões e tinham "cobertores deles", trabalhavam "só oito horas por dia" e não eram transportados em veículos sobrelotados.
"Nunca ninguém dormiu no chão e, que eu saiba, nunca ninguém se queixou de frio e fome", afirmou.
O combinado era pagar aos imigrantes no fim de cada mês pelo trabalho prestado, mas "não chegou a fazer contas" com eles, porque trabalharam "poucos dias" e, entretanto, fizeram queixas às autoridades e forem embora, afiançou.
No entanto, Petrica frisou que os imigrantes "sempre tiveram dinheiro para comer", porque entregava "mais de 30 euros" semanalmente a cada um deles para várias despesas, como comida.
Questionado pelo coletivo sobre o papel de Ionela no caso, Petrica tentou ilibar a esposa, referindo que esta era apenas a titular da conta bancária para a qual os donos das explorações agrícolas transferiam as verbas relativas às horas de trabalho dos imigrantes prestadas através da empresa Angy San.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.