A edição de hoje
Suspeitos tinham sido libertados pelo juiz de instrução, mas Relação dá razão ao procurador e agrava as medidas
O Tribunal da Relação do Porto determinou que oito dos suspeitos que agrediram com violência um casal, em Valongo, devem ficar em prisão domiciliária com vigilância eletrónica. A decisão foi tomada depois do Ministério Público ter apresentado recurso. O procurador não se conformou com o facto de o juiz de instrução ter decidido libertar os 13 arguidos do processo, em outubro do ano passado. Em causa está uma violenta agressão, a 3 de setembro, em Sobrado, Valongo. O casal tentou separar três mulheres que se envolveram em confrontos junto a um supermercado e foi alvo de violentas agressões em frente à filha bebé. O homem, de 39 anos, esteve internado no hospital em estado grave. Já a mulher, de 31, sofreu ferimentos ligeiros.
O Ministério Público tinha já promovido no primeiro interrogatório medidas privativas da liberdade para oito dos suspeitos. O juiz decidiu, no entanto, libertar todos os arguidos. Onze ficaram com apresentações periódicas às autoridades e dois com termo de identidade e residência (TIR). Agora, os juízes desembargadores deram razão ao procurador.
"Os crimes pelos quais os arguidos se encontram indiciados são fortemente censuráveis, pela violência com que os suspeitos atuaram, pelas razões que estiveram na origem de tais agressões e pelas consequências que provocaram (nomeadamente fraturas), cuja extensão não está ainda consolidada. Os arguidos atuaram em grupo, em número de 15, munidos de um pau e de uma navalha, tendo desferido pontapés, pauladas e murros numa só pessoa, prostrada no chão completamente indefesa", lê-se no acórdão da Relação do Porto, que determinou ainda que um dos suspeitos, que tinha ficado apenas com TIR, fique sujeito a apresentações.
Os magistrados consideram assim que existe perigo de perturbação da ordem e tranquilidade pública, bem como perigo de continuação da atividade criminosa. "Não existindo nenhum acontecimento recente ou discussão prévia aos factos que tivesse motivado as agressões para além do desentendimento no local com a ofendida, que não conheciam, a probabilidade de em circunstâncias similares, sem que nada o faça prever, os arguidos voltarem a apresentar uma reação com a violência, que se identifica nas condutas que se encontram indiciadas, é ainda maior", consideram os juízes.
Os cinco suspeitos que permanecem em liberdade encontram-se proibidos de contactar o casal e as testemunhas. Não podem também aproximar-se a menos de 200 metros da casa e do local de trabalho das vítimas. Os arguidos foram detidos numa operação da GNR. Tratam-se de doze homens, entre os 18 e os 59 anos, e uma mulher, de 37.
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