Um agente da PSP, que está a ser julgado no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, pelo crime de peculato, denunciou ontem perante o colectivo de juízes que, durante o tempo em que trabalhou na Esquadra de Investigação Criminal (EIC) da PSP dos Olivais, onde chegou a ser comandado pela comissária Ana Neri, nunca houve qualquer registo escrito dos artigos apreendidos, incluindo droga, nas operações policiais.
Acácio Fernandes Marçal, de 39 anos, presta serviço na messe da esquadra de Odivelas. No entanto, chegou a trabalhar na EIC dos Olivais, em Lisboa, onde, durante cerca de ano e meio, respondeu perante o comando da comissária Ana Neri.
Recorde-se que a oficial, actual comandante operacional da PSP da Amadora, está a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, por suspeitas de desvio de droga apreendida – alegadamente usada para incriminar suspeitos de tráfico.
Acácio Marçal recordou em tribunal que, quando trabalhou na EIC dos Olivais, “nunca se fez qualquer registo dos artigos apreendidos”.
“Quer fosse droga, dinheiro, armas. Tudo ia para um cofre, trancado à chave – que depois era guardada pelo comando”, recordou o agente.
Segundo Acácio Marçal, esta foi uma prática iniciada pela (então) subcomissária Neri, e continuada pela sua sucessora, a subcomissária Élia Chambel.
A falta de registo dos artigos apreendidos, chegou mesmo a estar na origem de dois processos disciplinares aplicados pela comissária Neri a Acácio Marçal. “Fiz depósitos bancários, e acusaram-me de ter ficado com o dinheiro. O banco mostrou que nunca houve irregularidades”, referiu o agente.
Acácio Marçal está sentado no banco dos réus por acusações de desvio de dinheiro. A quantia em causa, 1006,90 euros provenientes de uma apreensão num processo de tráfico de droga, desapareceu sem deixar rasto, depois de ter sido depositada pelo arguido.
Três dias depois da deslocação ao banco, o agente Marçal assinou uma declaração na qual assumiu ter ficado com cerca de 750 euros para saldar dívidas pessoais, tendo depositado os restantes 256 euros.
Em tribunal, o arguido negou a prática do crime de peculato, alegando antes ter sido “pressionado a assinar a declaração”. “Disseram que iam pôr a PJ a vigiar o meu passado”, disse Acácio Marçal.
Contactada pelo CM, a comissária Ana Neri não comentou as declarações feitas ontem, no Tribunal da Boa-Hora, pelo agente Acácio Marçal. “Na devida altura comuniquei esses factos às instâncias competentes”, disse ao CM a oficial. Ao que o nosso jornal apurou, nenhum oficial que passou pela Divisão da PSP dos Olivais na mesma altura que a comissária Neri, reconhece validade às denúncias de Acácio Marçal. “Esse agente foi apanhado em flagrante com o produto do furto. E a comissária também o processou porque nunca apareceram as guias de dois depósitos”, concluiu o informador.
TESTEMUNHA
O agente Acácio Marçal deverá, em breve, ser chamado ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa para prestar depoimento, no âmbito do inquérito às suspeitas de desvio e uso indevido de droga imputadas à comissária Ana Neri, à chefe Elisabete, e à agente-principal Sandra, todas a prestar serviço na Amadora.
PROCESSO
As acusações de peculato contra o agente Acácio Marçal resultaram de uma certidão extraída do processo disciplinar que lhe foi movido no Comando da PSP de Lisboa. Os anteriores dois processos de que foi alvo, colocados pela comissária Ana Neri, acabaram por ser arquivados por falta de provas.
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