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Traficante português ainda a contas por crime com trinta anos

Homem cometeu crime em 1995, foi condenado em 1997 e fugiu em 2001 ainda com pena por cumprir. Apanhado agora ao querer entrar no País.

03 de janeiro de 2025 às 01:30
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Traficante português ainda a contas por crime com trinta anos

Um português de 58 anos, que desde 2001 era procurado por Portugal para cumprir o remanescente (um ano, 11 meses e 8 dias) de uma pena de 7 anos de cadeia por tráfico de droga - não regressou à prisão após licença precária -, está a combater na justiça a execução da pena, após ter sido apanhado em 2024 no aeroporto quando tentava entrar no País.

O homem já havia sido detido em França, em 2023, devido a um mandado europeu emitido por Portugal, pela condenação de fevereiro de 1997 por um crime cometido em 1995 (há 30 anos foi aos perdidos e achados do Aeroporto de Lisboa recuperar uma mala que tinha 987 gr de cocaína). Ao ser detido em França - onde vive e trabalha desde que fugiu e onde tem três filhos - em 2023 o homem disse querer cumprir lá a pena.

França questionou Portugal se a condenação já havia prescrito. E, em 2024, comunicou que recusava a entrega a Portugal para cumprimento do remanescente da pena, que seria cumprida em França. Mas o homem entretanto quis vir a Portugal e foi detido no aeroporto devido a um mandado do Tribunal de Execução de Penas, que em 2003 o declarara contumaz e suspendera o prazo da pena. Ele exigiu a libertação por prisão ilegal, mas o Supremo Tribunal de Justiça não lhe deu razão, num acórdão de dezembro, e continua preso na cadeia de Lisboa. 

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