Proposta prevê ainda a proibição de propaganda a veículos que se movam a combustíveis fósseis.
Mais de 20 organizações ambientalistas europeias lançam esta segunda-feira uma campanha para acabar com a publicidade e patrocínios que promovam combustíveis fósseis, e querem ver a Comissão Europeia a discutir o assunto.
As organizações, entre elas a internacional Greenpeace e a portuguesa Zero, que divulgou esta segunda-feira a iniciativa em comunicado, lançam uma petição à escala europeia (em https://www.banfossilfuelads.org.) e querem angariar mais de um milhão de assinaturas no espaço de um ano, para que a Comissão Europeia fique obrigada por lei a dar resposta, podendo transpor as exigências para a legislação europeia.
Além da proibição da publicidade a combustíveis fósseis e de patrocínios por parte de empresas ligadas a eles, a proposta prevê ainda a proibição de publicidade a veículos que se movam a combustíveis fósseis e a viagens de avião ou ferry que utilizem combustíveis fósseis.
A campanha surge no âmbito da Iniciativa de Cidadania Europeia, um instrumento previsto no Tratado de Lisboa e que permite que os cidadãos da União Europeia solicitem à Comissão propostas de legislação. É lançada a menos de um mês da COP26, a conferência do clima das Nações Unidas marcada para Glasgow, Reino Unido.
As organizações ambientalistas consideram que a publicidade a combustíveis fósseis e produtos e atividades relacionadas encoraja e legitima o aumento de emissões e por isso deve ser proibida.
No comunicado lembram que o mundo enfrenta uma crise climática que está a levar a "uma crise global dos direitos humanos de proporções sem precedentes", e citam o secretário-geral da ONU, António Guterres, que disse que a humanidade está em "código vermelho".
"Muitas comunidades, especialmente em África, na Ásia e na América Latina, mas também na Europa, já enfrentam consequências terríveis de secas mais frequentes e intensas, inundações, ciclones e aumento do nível do mar", afirmam no comunicado.
As empresas petrolíferas sabem desde 1957 que a queima de combustíveis fósseis faz aumentar os níveis de dióxido de carbono (CO2) e a temperatura global média, acusam os ambientalistas, acrescentando que ainda assim empresas como a Total e a Shell, que estão entre as 20 empresas de combustíveis fósseis mais poluidoras do mundo, continuam a promover os seus negócios por meio de anúncios e patrocínios.
E outras empresas, como as construtoras de automóveis e as companhias aéreas e marítimas, "usam publicidade e patrocínios como uma cortina de fumo para desviar a atenção de atividades destruidoras do clima", acusam também as organizações ambientalistas.
"A Zero e as suas congéneres europeias envolvidas nesta campanha consideram que esta situação tem de acabar, pois esta publicidade encoraja o aumento de emissões", diz-se no comunicado
A publicidade, salientam, faz aumentar a poluição do ar, responsável por cerca de 400 mil mortos todos os anos na União Europeia, e é enganosa porque frequentemente faz passar para o público a ideia de que as atividades destas empresas são sustentáveis, quando na verdade estão a promover o "branqueamento verde" ('greenwashing').
Numa análise às campanhas publicitárias relacionadas com a indústria fóssil, publicada pela Greenpeace, concluiu-se que 63% das campanhas dessas empresas eram "greenwashing", enganadoras para o consumidor por não refletirem o verdadeiro impacto dos negócios e por promoverem falsas soluções, como o gás fóssil, como uma energia limpa.
As organizações ambientalistas consideram que chegou a hora de os cidadãos por toda a Europa exercerem os seus direitos e apelam à assinatura da petição.
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