A edição de hoje
Solução para o problema passa por integrar os precários e por outro lado abrir vagas para novos trabalhadores.
Dezenas de escolas estão hoje fechadas em todo o país devido à greve do pessoal não docente, disse o sindicalista Artur Sequeira, lembrando que a solução para o setor passa por concursos para novas contratações e integração de precários.
Os funcionários das escolas vão estar em greve hoje e sexta-feira, num protesto convocado pela CGTP, para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente sindical Artur Sequeira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), afeta à CGTP, adiantou, cerca das 08:20, que há muitas escolas de portas fechadas em todo o país "para demonstrar o descontentamento dos trabalhadores.
"Sei que há muitas escolas fechadas. Ainda não sei números concretos pois as escolas abrem às 08:00, mas sabemos que vamos ter muitas escolas fechadas, com maior incidência nas que têm maiores necessidades durante o ano letivo", disse.
De acordo de Artur Sequeira, são vários os problemas que afetam o setor e a "solução" apontada pelo Governo "não vai ter impacto na vida das escolas".
"O Ministério da Educação anunciou mais mil vagas para assistentes operacionais, que não vão resolver o problema porque a este concurso vão concorrer os trabalhadores com vínculo precário, ou seja, estes podem ocupar as cerca de mil vagas prometidas pelo ministério da Educação", salientou.
No entendimento de Artur Sequeira, a solução para o problema passa por integrar os precários e por outro lado abrir vagas para novos trabalhadores.
Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, no "mínimo", 3.067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1.067 novos e de 2.500 que já estão em funções.
Segundo o dirigente da FSTFPS, a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a "tempos parciais".
"O que queremos é a integração de todos os precários que estão nas escolas, o fim do recurso à precariedade, a realização de mapas com pessoal necessário, a recuperação das carreiras dos trabalhadores e ainda um aumento salarial que respeite os trabalhadores e a sua antiguidade", sublinhou.
A 21 de fevereiro o Ministério da Educação adiantou que iria contratar mais mil funcionários para as escolas, com contratos por tempo indeterminado, de efetividade na função pública, e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir os trabalhadores em baixa médica.
Já no início de março a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) divulgou os resultados de um inquérito realizado nas escolas sobre assistentes operacionais e assistentes técnicos, os quais revelaram que um em cada 10 funcionários escolares está de baixa médica.
Entre os 25% de escolas do continente que responderam ao inquérito, 83% dos diretores escolares queixa-se da falta de funcionários e, segundo contas da ANDAEP, seriam precisos quase mais quatro mil funcionários para as escolas poderem funcionar normalmente.
Naquele período em análise, "quase 10 por cento dos funcionários estavam de baixa médica", alertou Filinto Lima, presidente da ANDAEP, sublinhando que o estudo veio confirmar o alerta lançado pelos diretores da falta de funcionários.
Dos 7.301 assistentes operacionais colocados naquelas escolas, 702 estavam "incapacitados para desempenhar as suas funções", lê-se no inquérito.
O não cumprimento do rácio definido na legislação também aparece nesta lista: Dos 7.445 assistentes operacionais que aquelas escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 7.301.
Mesmo que fosse cumprida a legislação, os diretores consideram que continuariam a ter problemas, já que os rácios "são irrealistas, porque não preveem vários critérios", disse Filinto Lima.
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