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ANAC descarta falhas regulatórias e admite reforço energético após apagão elétrico de abril de 2025

Incidente levou ao cancelamento de centenas de voos e ativou mecanismos de crise na aviação civil.

18 de fevereiro de 2026 às 16:48

A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) afirmou esta quarta-feira que o apagão elétrico de abril de 2025 não expôs falhas regulatórias na aviação civil, defendendo apenas ajustamentos de procedimentos e o reforço da redundância energética após o incidente.

No parlamento, na audição do grupo de trabalho sobre o apagão ibérico, Ana Vieira da Mata explicou que "não foi identificada a necessidade de alterar o quadro regulatório vigente", acrescentando que o sistema segue normas internacionais e que operadores e infraestruturas atuaram conforme previsto.

Segundo a responsável, "os planos e os procedimentos que estão implementados nas várias infraestruturas aeroportuárias e no sistema de aviação civil são adequados", salientando que "todos os 'stakeholders' [partes interessadas] sabiam exatamente o que fazer e têm procedimentos propriamente testados".

A presidente do regulador do setor sublinhou também que "o sistema é resiliente, os procedimentos estão em vigor e são completados com a legislação", ainda que tenha reconhecido limitações na preparação para cenários extremos.

Nesse contexto, indicou que "não foi testado nenhum cenário, nem em Portugal nem no resto da Europa, de falhas globalizadas de comunicações" e revelou trabalho em curso com entidades europeias (Eurocontrol), afirmando que "está a ser desenhada [...] a criação de um simulacro à rede europeia" e a preparação de exercícios à escala alargada com base neste evento.

Durante a audição, Ana Vieira da Mata apontou fragilidades técnicas identificadas, referindo que "quatro dos 25 geradores falharam quando não deviam ter falhado", defendendo reforço da redundância energética e revisão de equipamentos.

Ainda assim, garantiu que a segurança operacional não foi afetada, sublinhando que "não foram observadas falhas nos sistemas considerados críticos e essenciais".

A responsável acrescentou que a ANAC iniciou revisão de planos e aquisição de meios de contingência, bem como trabalhos com outras entidades para melhorar a coordenação intersectorial e comunicação em situações de crise.

O apagão elétrico de abril de 2025 levou ao cancelamento de centenas de voos e ativou mecanismos de crise na aviação civil.

Na intervenção inicial, Ana Vieira da Mata relatou que "o evento teve início às 11:33" e que "foi acionada a célula de coordenação de serviços da ANAC", com contactos imediatos com operadores e entidades europeias.

De acordo com os dados apresentados, Lisboa foi o aeroporto do país mais afetado, com cerca de 348 voos cancelados e impacto em 66 mil passageiros, enquanto outras infraestruturas mantiveram a operação condicionada.

Sobre o funcionamento aeroportuário, explicou que foram tomadas medidas de contingência, e frisou ainda a articulação institucional durante o incidente, referindo que "a célula de crise da ANAC foi reunida diversas vezes ao longo do dia, com 'feedback' e prestação de informação".

No plano futuro, apontou revisões em curso aos planos de continuidade e gestão de crise, indicando que o trabalho regulatório deverá incidir sobretudo na continuidade de negócio e informação aos passageiros.

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