A edição de hoje
Relatório evidencia um aumento de 126% do número de partos de mulheres estrangeiras não residentes de 2023 para 2024.
Os serviços de urgência da ULS São José, em Lisboa, assistiram 27.703 estrangeiros não residentes entre 2023 e 2024, um aumento de 16,5%, com forte crescimento nos partos, que mais que duplicaram neste período, revela um relatório da IGAS.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iniciou em março deste ano uma auditoria à assistência prestada a pessoas estrangeiras não residentes nos serviços de urgência na Unidade Local de Saúde de São José, cujo relatório foi remetido no dia 30 de outubro ao gabinete da ministra da Saúde e está em fase de homologação.
Segundo o relatório, foram assistidas nos serviços de urgência, no período 2023-2024, um total de 27.703 pessoas, correspondendo a 31.803 episódios.
A taxa de crescimento das pessoas assistidas situou-se nos 16,5%, refere a IGAS, assinalando que cerca de metade destas pessoas estavam abrangidas por acordos bilaterais que contemplam a proteção na doença.
Em 2023, foram registados 14.513 episódios de urgência e, em 2024, 14.513, mais 19,1%.
O relatório evidencia um aumento de 126% do número de partos de mulheres estrangeiras não residentes de 2023 para 2024, face aos 17,3% verificados para todas as utentes do serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia.
Estas utentes representaram cerca de 21,3% do aumento total dos episódios com parto. "Embora constituam uma minoria do total de utentes, contribuíram para o crescimento geral", apontam as conclusões do relatório da IGAS pedido pela agência Lusa.
Segundo o documento, avançado pelo jornal Público, o peso relativo das utentes estrangeiras não residentes quase duplicou, passando de 2,9% para 5,6% do total de episódios com parto resultantes de admissões na urgência.
"Esta evolução indica não só um aumento absoluto, mas também um crescimento mais rápido do que o da população global atendida", sublinha.
A IGAS fez o "Top 5" das regiões mais representadas quanto ao número de episódios, revelando que, em 2023, 39,1% corresponderam a pessoas oriundas da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) e da Europa Ocidental (Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos e Suíça), verificando-se um decréscimo para 37,7% em 2024.
Nos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica, as regiões da América do Sul e da Europa Ocidental ocuparam os dois primeiros lugares do top, em ambos os anos.
Já no serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, a região da Ásia Meridional (Afeganistão, Bangladesh, Burundi, Índia, Irão, Nepal, Paquistão e Sri Lanka) surgiu, nos dois anos, no primeiro lugar do ranking.
Em 2024, a região da Ásia Meridional ficou em 5º lugar do ranking da urgência pediátrica, refere a IGAS, observando que esta região tem menor expressão nos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica.
Explica que a procura "menos expressiva" da urgência pediátrica por cidadãos da Ásia Meridional, em oposição à urgência de obstetrícia e ginecologia, deve-se ao facto de, segundo as regras de atribuição da nacionalidade portuguesa, os bebés nascidos de mães desta região são cidadãos portugueses, não estando por isso incluídos no âmbito da auditoria.
Neste biénio, as pessoas assistidas no serviço de urgência geral polivalente não residentes em Portugal eram, maioritariamente, oriundas do Brasil, França, Estados Unidos da América e Alemanha. Já no serviço de urgência pediátrica, os países mais representados foram o Brasil, França, São Tomé e Príncipe, Angola e Espanha.
No serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, além dos repetidos Brasil, São Tomé e Príncipe e Angola, surgiu também, em comum nos dois anos, o Bangladesh.
O Bangladesh ocupou o segundo lugar no top de obstetrícia e ginecologia em 2023 e 2024, contudo no serviço de urgência pediátrica", apareceu em 11.º lugar nos dois anos.
O Brasil destacou-se como o país mais representado, nos três serviços de urgência, permanecendo no primeiro lugar dos três no top.
O motivo "doença" foi o que levou mais utentes estrangeiros não residentes aos serviços de urgência geral polivalente e pediátrica (superior a 70%).
O motivo "acidente pessoal/queda" surge em segundo lugar com, aproximadamente, 12% em 2023 e 10% em 2024 na urgência geral polivalente e na ordem dos 6% em 2023 e 2024 na urgência pediátrica.
Na urgência de obstetrícia e ginecologia, o motivo "grávidas e parturientes" surge com uma grande diferença face ao segundo motivo, "doença", com 68% em 2023 e 83% em 2024.
A auditoria da IGAS abrange as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e surgiu na sequência de um relatório divulgado em dezembro de 2024, não integrado numa ação inspetiva, e que apurou que mais de 102 mil pessoas não residentes no país foram assistidas nas urgências do SNS em 2023 e cerca de 92 mil entre janeiro e setembro de 2024.
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