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Correio da Manhã

Sociedade
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Costa admite alterar licenças de descargas para industria da celulose no Tejo

Rio tem sido afetado nos últimos dias por descargas poluentes na zona de Abrantes.
1 de Fevereiro de 2018 às 19:24
António Costa
António Costa
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O primeiro-ministro, António Costa, comprometeu-se esta quinta-feira, no parlamento, a alterar as licenças de descargas das celuloses por não estarem adaptadas ao caudal no rio Tejo, afetado nos últimos dias por descargas poluentes na zona de Abrantes.

A promessa de Costa foi feita em resposta a uma pergunta da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que pediu "uma palavra forte" a António Costa sobre o assunto, questionando se a imposição de reduzir a produção por dez dias não poderá ser vista como uma "medida cosmética".

"É cosmética ou [a indústria de celulose) é obrigada a reduzir a produção?", perguntou Catarina Martins.

Na resposta, António Costa garantiu tratar-se de uma "medida cautelar que terá necessariamente continuidade se não tiver alteração", admitindo as alterações às licenças de descarga.

Para o chefe do Governo, o Tejo tem "um caudal inferior à capacidade de tratamento" dos poluentes produzidos pela indústria, que responsabiliza pelas descargas da última semana.

Antes, Catarina Martins afirmou que este problema exige "uma palavra muito forte para travar a produção das celuloses cujos efluentes não são tratados e são comprovadamente culpados pela situação" no rio Tejo, em Abrantes.

PAN pergunta a Costa quando é que indústrias poluentes do Tejo serão encerradas
O deputado único do PAN, André Silva, perguntou hoje ao primeiro-ministro quando é que as indústrias da celulose, "o maior poluidor do Tejo", vão ser encerradas definitivamente e os seus "responsáveis presos e condenados".

No debate quinzenal de hoje, a poluição no Tejo, que a semana passada ganhou visibilidade devido ao manto de espuma branca que cobriu o rio na zona de Abrantes, não ficou de fora também da intervenção do deputado do PAN, que afirmou não valer de nada haver "uma norma no código penal sobre crimes ambientais" já que "é letra morta".

"Senhor primeiro-ministro, quando é que estas fábricas são encerradas definitivamente e os seus responsáveis presos e condenados", perguntou André Silva diretamente a António Costa.

Quando passou a palavra ao chefe do executivo, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, fez questão de relembrar "a separação de poderes".

"Há uma parte da sua resposta que transcende as competências do Governo e ainda bem porque essa época em que os governos mandavam prender felizmente já passou e ninguém quer regressar a esses tempos, nem sequer para proteger o Tejo e combater a poluição", sublinhou António Costa.

Concretamente sobre a atuação do Governo em relação a este foco de poluição, o primeiro-ministro remeteu para a resposta que havia dado à deputada do PEV, Heloísa Apolónia "tendo em conta o tempo" e antes que Ferro Rodrigues o mandasse calar "pela enésima vez calar".

André Silva tinha começado por condenar que "para algumas indústrias o Tejo é apenas um esgoto a céu aberto".

"As análises da última catástrofe, divulgadas ontem, mostram que os níveis de celulose estavam cinco mil vezes acima dos níveis recomendados. Não há dúvidas: o maior poluidor do Tejo é a indústria da pasta e do papel, como aliás vimos dizendo há muito", sublinhou.
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