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Diminuição resulta da quebra da natalidade e do envelhecimento da população.
As crianças representam hoje apenas 15,5% da população portuguesa, mas continuam mais expostas à pobreza e aos maus-tratos, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) por ocasião do Dia Mundial da Criança.
A proporção de crianças e jovens até aos 17 anos na população residente em Portugal caiu de 25,2% em 1990 para 15,5% em 2024, o que representa menos 841 mil crianças em pouco mais de três décadas, segundo o retrato estatístico divulgado esta segunda-feira pelo INE.
A diminuição resulta da quebra da natalidade e do envelhecimento da população. Em 2024, a taxa de fecundidade situava-se em 37,9 nados-vivos por mil mulheres em idade fértil, abaixo dos 46,5 registados em 1990, enquanto a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho subiu de 24,9 para 30,3 anos.
Apesar dos progressos registados em várias áreas, as crianças continuam a apresentar indicadores sociais mais desfavoráveis do que a população em geral.
Em 2024, a taxa de risco de pobreza entre menores de 18 anos foi de 17,6%, acima dos 16,6% observados para o conjunto da população. A situação é particularmente grave nas famílias monoparentais, onde a pobreza atingia 35,1% das pessoas, e nas famílias numerosas, com três ou mais filhos, onde afetava 26,7%.
Os dados mostram ainda que 11,3% das crianças até aos 15 anos viviam em situação de privação material e social, enquanto um quinto não tinha condições para usufruir de pelo menos uma semana de férias por ano fora de casa. Cerca de 10% não participavam regularmente em atividades extracurriculares ou de lazer por falta de recursos.
As dificuldades habitacionais também são mais frequentes entre famílias com crianças. Em 2025, 20,8% viviam em casas com insuficiência de espaço e 10,2% encontravam-se em situação de privação habitacional severa, valores cerca de quatro vezes superiores aos registados entre agregados sem crianças.
O retrato do INE destaca igualmente os problemas relacionados com a violência contra menores.
Em 2025 foram registados 3.307 crimes contra menores, o número mais elevado desde 2014. Os casos de violência doméstica representaram 33,9% das participações e os crimes de abuso sexual 28,6%.
Os dados revelam ainda que, em 2022, 18,6% dos adultos entre os 18 e os 74 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de violência durante a infância. Mais de 1,3 milhões de pessoas relataram abusos emocionais ou físicos por parte dos progenitores e cerca de 177 mil disseram ter sido vítimas de abuso sexual quando eram crianças.
Segundo o INE, apenas 29,4% das vítimas de violência sexual na infância reportaram os factos a alguém ou a alguma entidade.
Na área da saúde, os indicadores mostram uma elevada cobertura vacinal. Em 2024, 95,7% das crianças com seis anos tinham cumprido o plano de vacinação contra sarampo, papeira e rubéola e quase 99% das crianças com um ano estavam vacinadas contra a hepatite B.
Ainda assim, 3,6% das crianças não conseguiram satisfazer necessidades de consulta ou tratamento dentário e 4,5% apresentavam limitações em atividades habituais devido a problemas de saúde prolongados.
Quanto aos cuidados formais de acompanhamento, em 2025 estes abrangiam 57,6% das crianças até aos três anos e 43,8% das que tinham quatro ou mais anos. Entre as crianças em risco de pobreza, apenas um terço beneficiava destes cuidados.
Na educação, o número de alunos matriculados no ensino não superior diminuiu 19,5% desde 1990/1991, acompanhando a evolução demográfica. Em contrapartida, a taxa bruta de crianças no ensino pré-escolar duplicou, passando de 50,7% para 100,6%.
A retenção escolar caiu significativamente nas últimas três décadas, mas os resultados do estudo internacional PISA mostram uma redução das competências dos alunos de 15 anos. Em 2022, 76,8% apresentavam níveis mínimos de proficiência na leitura e 70,2% em matemática, abaixo dos valores registados dez anos antes.
No domínio da proteção social, o número de beneficiários de bonificação por deficiência mais do que duplicou desde 1990, ultrapassando os 78 mil em 2024, enquanto os beneficiários do subsídio de educação especial triplicaram para mais de 22 mil.
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