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Correio da Manhã

Sociedade
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Enfermeiros travam ministra da Saúde no tribunal

Ordem irá avançar com uma ação judicial caso o Governo prossiga com a sindicância.
Francisca Genésio 30 de Abril de 2019 às 08:42
Bastonária Ana Rita Cavaco
Inspetores chegaram à sede da Ordem às 10h45
Vários enfermeiros fizeram um cordão humano
Bastonária Ana Rita Cavaco
Inspetores chegaram à sede da Ordem às 10h45
Vários enfermeiros fizeram um cordão humano
Bastonária Ana Rita Cavaco
Inspetores chegaram à sede da Ordem às 10h45
Vários enfermeiros fizeram um cordão humano
A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai travar a sindicância levada a cabo pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) com uma ação judicial.

A certeza foi dada esta segunda-feira - dia em que IGAS iniciou a averiguação - pelo advogado da OE, Paulo Graça, que se recusou, no entanto, a adiantar pormenores.

A sindicância, que se trata de uma averiguação geral à entidade, foi solicitada à IGAS pela ministra da Saúde, Marta Temido, a 22 de março.

Em causa estão "declarações públicas suscetíveis de indicar atuações cuja legalidade suscita dúvidas" de dirigentes da OE.

Os documentos remetidos pelo Ministério da Saúde à IGAS, aos quais o CM teve acesso, incluem cópias de mais de 10 publicações da bastonária da OE no Facebook, assim como notícias que incluem declarações de Ana Rita Cavaco - a maioria sobre a greve cirúrgica.

"O que a senhora ministra quer é condenar-nos por delito de opinião", disse Ana Rita Cavaco, sublinhando que, caso a sindicância prossiga, com fundamentos que considera "inválidos", a Ordem reagirá judicialmente.

O despacho inclui ainda o relatório de contas de 2016 e 2017, com diferenças entre os valores apresentados.

Segundo Ana Rita Cavaco, as diferenças entre os montantes são justificadas com o facto de a OE ter uma sede e cinco secções regionais.

Médicos avançam com auditoria externa
A Ordem dos Médicos vai avançar com uma "auditoria externa e independente" para avaliar o processo de atribuição de capacidades formativas para a formação especializada de jovens médicos.

Em comunicado, a Ordem diz-se preocupada com o facto de existirem "médicos a ficarem sem acesso a uma vaga de especialidade". No último ano, quase 700 médicos ficaram sem vaga. A medida já tinha sido proposta pela Ordem há 2 anos.

Cordão humano contra a sindicância
Os elementos da IGAS foram recebidos por um cordão humano à porta da OE. "Ao fazer esta perseguição à Ordem, é também uma perseguição aos enfermeiros", disse Catarina Barbosa, do movimento Greve Cirúrgica.

PORMENORES 
Ordem barrou entrada
Os inspetores da IGAS chegaram à sede da OE, em Lisboa, às 10h45, mas a Ordem exigiu primeiro ter acesso ao despacho e elementos de prova que só chegaram às 14h00.

Reunião adiada
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais decidiu adiar a reunião prevista para esta terça-feira em que ia analisar a sindicância determinada à OE.
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