Movimento Missão Escola Pública admite que concurso possa até agravar a falta de professores, devido à redução letiva de que beneficiam os docentes mais velhos e os que fazem a profissionalização.
A maioria dos professores colocados em janeiro no quadro no Concurso Externo Extraordinário (CEE) em zonas carenciadas de docentes são de “faixas etárias mais elevadas”, sendo a idade média global de 41,4 anos, segundo revelou a Missão Escola Pública (MEP). O movimento admite mesmo um agravamento da falta de docentes por causa deste concurso, uma vez que os professores mais velhos têm redução horária na componente letiva.
Dos 1639 docentes colocados, 60,6% têm mais de 40 anos. As faixas etárias mais representadas são as dos 40–44 anos (260 colocados) e 45–49 anos (305 colocados). Há também 6 colocados que têm pelo menos 65 anos, ou seja, vão efetivar pouco tempo antes de se aposentarem. A situação é mais flagrante no pré-escolar, onde a idade média dos colocados é de 53,4 anos.
“Estes dados desmontam a narrativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de que este concurso está a renovar o corpo docente e levanta questões sérias sobre a eficácia da medida”, afirma o MEP, lembrando que “a partir dos 50 anos, os docentes beneficiam de reduções na componente letiva” que são de “duas horas por semana a partir dos 50 anos, quatro horas a partir dos 55 e oito horas a partir dos 60”. Foram ainda colocados 639 professores sem habilitação profissional, que beneficiam de “uma redução adicional de quatro horas para efeitos de profissionalização”.
O MEP admite mesmo que o concurso provoque um agravamento da falta de docentes: “Quantos horários sem professor são somados, aos já existentes, em consequência deste concurso? Os CEE não estarão, afinal, a agravar o problema que dizem querer resolver? Mais horários sem professor, mais alunos sem aulas, mais injustiça numa carreira já profundamente fragmentada”. Nestes cálculos há contudo que ter em conta que o concurso também trouxe 395 novos docentes para o sistema de ensino.
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