A edição de hoje
Ministério da Educação garante reutilização dos manuais gratuitos do 1º ao 12º ano.
Os manuais escolares gratuitos são para utilizar três vezes antes de serem substituídos, revelou ontem o secretário de Estado da Educação, João Costa. "A ideia é cada manual ter três utilizações", disse na comissão parlamentar de Educação e Ciência. "A política de reutilização tem de fazer o seu caminho", reforçou o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues. Os manuais são grátis do 1º ao 6º ano nas escolas públicas e, a partir do próximo ano letivo, sê-lo-ão do 1º ao 12º.
Segundo a deputada Ana Mesquita (PCP), a medida significa "uma poupança para as famílias de 1435 euros por percurso escolar". Já a deputada Ana Sofia Bettencourt (PSD) criticou a opção de "desviar fundos para suportar manuais a famílias que têm capacidade para os adquirir". O ministro considerou a medida "um avanço civilizacional e ambiental".
João Costa garantiu ainda que "não há caos" nas escolas por causa do novo regime de inclusão e que "nenhum aluno apoiado o ano passado está sem apoio este ano". A Fenprof denunciara uma situação de caos e pediu o adiamento da aplicação do diploma. "Recebemos 21 queixas, só duas tinham a ver com o diploma, e só uma está pendente", disse João Costa, frisando que houve 21 queixas entre 87 500 processos. "É fazer a proporção", disse, garantindo um "reforço de 3% nos docentes de educação especial".
Centeno avisa para revisão da carreira
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse em entrevista ao ‘Jornal de Negócios’ e à CMTV que a carreira docente deverá ser revista na próxima legislatura: "No preâmbulo do diploma [da recuperação do tempo de serviço] está muito clara a preocupação do Governo com a evolução da carreira. A próxima legislatura está obviamente obrigada a pronunciar-se sobre isto. Tenho a certeza que vamos ter uma discussão no País".
Madeira devolve tempo de serviço
O Governo da Madeira aprovou esta quarta-feira a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores. Vão recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias a partir de janeiro e ao longo de sete anos. O diploma aplica-se a seis mil docentes, que têm de lecionar na região no período de recuperação.
PORMENORES
Cinco escolas em seis mil
O deputado Álvaro Batista (PSD) revelou cinco escolas que não abriram por falta de auxiliares. O ministro ripostou: "Traz cinco casos de escolas, que não deixam de ser importantes, mas são cinco em seis mil escolas".
Plataforma com falhas
A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, admitiu que não correu tudo bem na entrega de manuais pela plataforma Mega, mas frisou que não era possível montar um sistema perfeito. A governante disse que para o ano correrá melhor por não ser a primeira vez.
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