A edição de hoje
Substituirá os atuais operadores privados na região.
O concurso público para operadores privados de autocarros da Área Metropolitana do Porto (AMP), atualmente com futuro incerto e podendo ser reduzida, abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, substituindo os atuais operadores privados na região.
De acordo com documentos do concurso público consultados pela agência Lusa, as linhas que foram a concurso em janeiro de 2020 são 439, divididas em cinco lotes territoriais: Norte Poente (Póvoa de Varzim e Vila do Conde), Norte Centro (Trofa, Maia e Matosinhos), Norte Nascente (Santo Tirso, Valongo, Paredes e Gondomar), Sul Poente (Vila Nova de Gaia e Espinho) e Sul Nascente (Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra).
Para a região Norte Poente da AMP estão alocadas 46 linhas, para a Norte Centro 64 linhas, para a Norte Nascente 102 linhas, para a Sul Poente 91 linhas e Sul Nascente 136 linhas.
Todas estas linhas terão um serviço uniformizado com bilhete Andante, e a frota de autocarros "apresentará uma imagem comum em todo o território", terá de cumprir critérios ambientais e ter "características mínimas".
Algumas dessas características são um "painel para informação ao público, visível do exterior, com indicação do código da linha que o veículo serve (à frente e atrás do veículo) e do destino da linha em operação (à frente do veículo)", "ar condicionado" e "um sistema de geolocalização por GPS (...) ou sistema de posicionamento global e o sistema de transmissão de dados".
Nas paragens com abrigo com dimensões apropriadas para o efeito, deverá ser colocado "o mapa da rede e a ficha de horários das linhas que passam nessas paragens, de acordo com o modelo a fornecer", ao contrário do que sucede em muitos casos atualmente, e o novo sistema pretende permitir "a disponibilização ao público de um sistema de informação em tempo real".
Para chegar a este número de linhas postas a concurso, "foi desenvolvida uma base de dados", tendo sido verificadas "629 linhas base, das quais 248 são linhas municipais, 292 são linhas intermunicipais e 89 linhas interregionais, não incluindo a oferta da STCP", que detém exclusividade na cidade do Porto, que por isso ficou de fora do concurso, refere a AMP.
O serviço de transporte público a concurso foi definido "a partir da rede atual", visa o "aumento a cobertura populacional da rede quer em termos espaciais, quer principalmente em termos temporais", mas também tem como objetivo a "racionalização da oferta em canais onde atualmente há excesso de serviço", sendo também eliminadas as "principais sobreposições com a rede da STCP", segundo os documentos do concurso público consultados pela Lusa.
Por concelho, e seguindo o critério do município mais abrangido pelo serviço (mas não necessariamente o único), a Póvoa de Varzim será servida por 11 linhas, Vila do Conde por 35, Matosinhos por 29, Maia por 19 e Trofa por 16.
Ainda para concelhos sediados a norte do Rio Douro, para Santo Tirso estão previstas 14 linhas, para Valongo 13, para Paredes 35 linhas e para Gondomar (incluindo Lomba, a sul do Douro) 40 linhas.
A sul do Douro, Vila Nova de Gaia terá 81 linhas, Espinho 10 linhas, Arouca 21 linhas, Oliveira de Azeméis 34 linhas, São João da Madeira 11 linhas, Vale de Cambra 13 linhas e Santa Maria da Feira 57 linhas.
Algumas das linhas têm como ponto de partida concelhos fora da AMP (por exemplo Paços de Ferreira, Esposende, Castelo de Paiva, Ovar, entre outros), situação para a qual está prevista a criação de novos passes interregionais, identificados nos documentos do concurso consultados pela Lusa como os "3Z_IR / Municipal_IR", com preço normal de 40 euros, e "Metropolitano_IR", a 50 euros, identificados como "títulos a criar no futuro".
A nova rede e respetiva imagem irá substituir os serviços efetuados pelos cerca de 30 operadores privados rodoviários na AMP, como por exemplo a Caima, AV Feirense, Transdev, UT Carvalhos, Gondomarense, Pacense, Arriva, Maré, Landim, Valpi, Litoral Norte, Souto, MGC, Seluve, Espírito Santo, entre outros.
O procedimento, que já tem vencedores, arrasta-se atualmente nos tribunais após impugnações (pelos perdedores) e pedidos de adjudicação (pelos vencedores), e além disso pode estar em risco por razões financeiras, com 20% da rede posta a concurso a poder ser reduzida e o concurso anulado, como já sugeriu o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues.
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