Concurso público de 394 milhões de euros acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948.
A Área Metropolitana do Porto (AMP) considera que o prazo "ideal" para a nova rede de autocarros começar a funcionar na região é o primeiro semestre de 2023, disse esta sexta-feira aos jornalistas o seu presidente, Eduardo Vítor Rodrigues.
"Se tivesse que apontar o prazo que eu acho que era, por todas as razões, ideal para o início da operação, eu diria que era o final do primeiro semestre de 2023", disse hoje, no Porto, o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.
Eduardo Vítor Rodrigues falava após a reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), ao qual preside, manifestando-se ainda "muito otimista" face ao levantamento do efeito suspensivo, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, de uma impugnação ao concurso público de transporte rodoviário de passageiros feito por operadoras que o perderam.
O concurso público de 394 milhões de euros acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948 e abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, incluindo bilhete Andante, com a frota de autocarros a dever apresentar "uma imagem comum em todo o território".
A Auto Viação Feirense espera estar a operar em Vila Nova de Gaia e Espinho "no segundo semestre de 2023", segundo disse à Lusa o administrador da empresa Gabriel Couto, na semana passada.
Hoje, questionado sobre se há condições para evitar, no Porto, os constrangimentos vividos na Área Metropolitana de Lisboa com a implementação da Carris Metropolitana, o presidente da AMP considera que o sucedido a sul ajudou "a perceber quais são os pequenos problemas que podem criar entropia".
A Carris Metropolitana começou a operar em 01 de junho em cinco concelhos da margem sul (Setúbal, Alcochete, Moita, Montijo e Palmela), mas durante as primeiras semanas de operação foram reportadas várias queixas de passageiros, nomeadamente insuficiência de autocarros, atrasos e falta de sinalização nas paragens, bem como problemas operacionais, segundo o Sindicato dos Motoristas e Outros Trabalhadores.
Já o início da operação nos concelhos da margem norte do Tejo foi adiado para 01 de janeiro de 2023, por não estarem "garantidas as condições consideradas essenciais".
"Acho sinceramente que o tempo decorrido, o amadurecimento que tivemos do processo, a disponibilidade das empresas que ganharam, o brio das empresas que perderam e que de hoje para amanhã podem ganhar outra vez - e portanto têm também uma imagem a preservar - vai permitir uma transição tranquila", disse hoje aos jornalistas o presidente da AMP.
Eduardo Vítor Rodrigues já tinha referido que não vai haver "uma substituição automática de um dia para o outro" entre a rede atual e a futura, existindo "um processo gradual" que "tem de ser consensualizado".
"Não me passa pela cabeça que as empresas que perderam vão, em retaliação, criar qualquer tipo de obstáculos a uma transição, porque nessa altura estão a vingar-se do povo, que não tem culpa nenhuma dos resultados dos concursos", afirmou.
Sobre a decisão do tribunal de 21 de julho, acerca da impugnação da Espírito Santo, União de Transporte dos Carvalhos e MGC Transportes, Eduardo Vítor Rodrigues considerou que "demonstrou a razoabilidade dos argumentos da Área Metropolitana" e que "muitas das coisas que estavam a ser ditas pelas operadoras estavam no limite da verdade".
O TAF do Porto tem ainda de pronunciar-se sobre uma ação idêntica de outras operadoras (Valpi, Pacense e Gondomarense) que perderam o concurso, para o processo poder avançar definitivamente e ser remetido ao Tribunal de Contas.
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