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UGT admite continuar a negociar reforma laboral se Governo fizer novas aproximações

"Não estou ainda confortável com a proposta que está em cima da mesa", disse o líder da UGT aos jornalistas, referindo-se ao resultado de cerca de nove meses de negociação.

22 de abril de 2026 às 18:28

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, admitiu esta quarta-feira ter "indicações de que o Governo continua disponível para fazer aproximações" e afirmou que "a UGT continua disponível e aberta" para negociar a proposta de reforma laboral.

O representante da UGT falava no final de uma audiência com o Presidente da República, António José Seguro, em Lisboa, sobre a proposta governamental de reforma do Código do Trabalho que entrou na sua reta final sem que os parceiros sociais tenham chegado a um entendimento.

"Não estou ainda confortável com a proposta que está em cima da mesa", disse o líder da UGT aos jornalistas, referindo-se ao resultado de cerca de nove meses de negociação.

Por isso, "se houver alguma proposta do Governo que possa melhorar" as alterações à lei laboral, "a UGT continua disponível e aberta" para negociar, explicou.

Para quinta-feira, está prevista uma reunião extraordinária do secretariado nacional da UGT para decidir se a central sindical dá "luz verde" à proposta final de alterações à legislação laboral.

"Amanhã vai decidir-se sobre a última versão que está em cima da mesa. Se o Governo tiver propostas que venham melhorar o que está em cima da mesa, a UGT vai apreciá-las", adiantou o líder sindical.

Mário Mourão admitiu assim que o processo negocial possa ser reaberto se houver uma movimentação do Governo nesse sentido, antes de enviar o projeto ao parlamento, já que "a UGT nunca se furtou ao diálogo".

"Eu sou um crente", acrescentou.

Caso a proposta do Governo siga para o parlamento sem os pontos que tiveram o acordo da central sindical, Mourão disse que "a UGT estará junto do partidos a entregar as suas propostas e a fazer pressão para que contemplem todas as matérias que foram consensualizadas".

Refutou também notícias que indicavam que na primeira reunião do secretariado nacional da UGT não teria sido apreciada a última versão negociada com o Governo e com os empregadores, acrescentando que não conhece "documentos diferentes".

O líder da UGT lamentou ainda que o processo negocial lhe tenha tirado tempo "para preparar a festa do 1º de Maio, que é a festa dos trabalhadores", e "um evento importantíssimo" para a central sindical.

O anteprojeto de reforma da legislação laboral, intitulado "Trabalho XXI", foi apresentado pelo Governo em 24 de julho de 2025 para permitir uma revisão "profunda" da lei laboral, ao contemplar mais de 100 alterações ao Código de Trabalho.

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