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Correio da Manhã

Sociedade
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Venda de terrenos da antiga Feira Popular em Lisboa foi novamente adiada

Os três concorrentes têm mais tempo para analisar o processo e a resposta da câmara de Lisboa às questões levantadas pelo Ministério Público.
João Saramago 3 de Dezembro de 2018 às 12:07
Terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa, vão novamente a hasta pública no dia 3 de dezembro
Local da antiga Feira Popular
Terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa, vão novamente a hasta pública no dia 3 de dezembro
Local da antiga Feira Popular
Terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa, vão novamente a hasta pública no dia 3 de dezembro
Local da antiga Feira Popular

Foi esta segunda-feira novamente adiada a hasta pública relativa à Operação Integrada de Entrecampos e que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, cuja base de licitação é de 180 milhões de euros

A alienação deverá agora ocorrer no próximo dia 12. Esta é a quarta data agendada para a realização da hasta pública.

O motivo avançado por fonte da autarquia é a necessidade dos "três concorrentes terem mais tempo para analisar o processo e a resposta da câmara de Lisboa às questões levantadas pelo Ministério Público (MP)".

Recorde-se que a hasta pública esteve inicialmente agendada para o dia 12 de novembro, tendo sido adiada depois de um primeiro ofício do MP levantar questões relativamente ao projeto de requalificação da zona. O espaço será convertido numa área de habitação e escritórios.

A segunda tentativa de alienação foi, então, marcada para 23 de novembro último. Data em que não se concretizou.

A sessão pública de venda foi então remarcada, pela Câmara de Lisboa, para esta segunda-feira mas acabou por não se realizar.

Há três concorrentes na corrida aos terrenos com uma área de 14,3 hectares. São três sociedades anónimas que endereçaram ofertas ao município: Fidelidade Property Europe, Dragon Method e MPEP - Properties Escritórios Portugal.

Os atrasos da venda resultam de o  Ministério Público  ter recomendado à autarquia a "reponderar" o projeto de requalificação que envolve os terrenos da antiga Feira Popular, "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".

O documento de 7 de novembro último, assinado pela procuradora Elisabete Matos, foi analisado pelas entidades a concurso, mas não resultou na desistência das propostas.

O adiamento da venda das duas parcelas e dois lotes de terreno não admite a apresentação de novas ofertas.

"Não existe qualquer decisão judicial, qualquer notificação que algum tribunal tenha feito ao município, no sentido de impedir, condicionar ou limitar a realização desta hasta púbica", esclareceu o diretor municipal de Gestão Patrimonial da Câmara de Lisboa, António Furtado, acrescentando que a decisão foi tomada "a bem da transparência, da credibilidade das entidades públicas e da salutar concorrência".

O projecto prevê a criação de uma jardim, um parque de estacionamento subterrâneo para dois mil lugares e vários equipamentos públicos como um jardim de infância e uma unidade de cuidados continuados.

Esta será, contudo, uma área da cidade vocacionada para a construção de escritórios onde irão trabalhar 15 mil pessoas. A área é servida pela estação de comboios de Entre-Campos em interface com a estação do metro com o mesmo nome.

O projecto prevê a criação de cerca de mil apartamentos para cerca de três mil habitantes. Numa iniciativa da câmara,  700 casas serão de renda controlada num investimento de 100 milhões de euros.

Os restantes 300 serão colocados no mercado pelos investidores privados. O investimento privado nos trabalhos será de 800 milhões de euros.

A Feira Popular funcionou neste local, 40 anos, até 2003. Há 15 anos que os terrenos não têm qualquer utilidade. A intervenção urbanística a realizar será, depois do Parque das Nações e da Alta de Lisboa, o maior projecto na capital.

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