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Europa obriga Google a pagar direitos de autor

Motores de busca terão de pagar para mostrar excertos de notícias. Empresas de media aplaudem nova medida.

03 de junho de 2018 às 01:30

Motores de busca como o Google e o Bing, da Microsoft, podem ser obrigados a pagar por mostrar excertos de notícias protegidas pelos direitos de autor, segundo uma medida aprovada esta semana pela União Europeia.

A nova regra, que ainda não está finalizada, permitiria aos grupos de media exigir que os gigantes tecnológicos paguem por mostrar os seus artigos, ou parte deles, até um ano após a sua publicação (a proposta inicial era de 20 anos).

A reforma da Comissão Europeia passa também por exigir que plataformas como o YouTube sejam obrigadas a pedir uma licença para poderem mostrar conteúdos protegidos por direitos de autor, como vídeos de música, por exemplo.

As empresas de media têm tido uma relação complicada com a Google, que responsabilizam pela acentuada quebra de receitas nos últimos anos. A multinacional presidida por Sundar Pichai tentou acalmar os ânimos com a criação da Digital News Initiative, que patrocina projetos digitais de informação. O gigante da internet acredita que o caminho para obter mais receitas é apostar nos sites de notícias e na publicidade online, e não em indemnizações pontuais.

Contudo, a verdade é que a proposta da Comissão Europeia foi aplaudida pelos editores, que lhe chamaram "um passo decisivo na direção certa".

Resta agora aguardar que a proposta de reforma seja aprovada pelos estados-membros no Parlamento Europeu.

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