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Governo aprova 2.ª fase de rescisões na RTP que abrange 41 trabalhadores

Primeiro plano de rescisões abrangeu 97 trabalhadores.

29 de outubro de 2025 às 16:59

O ministro da Presidência anunciou, esta quarta-feira, que já aprovou uma segunda fase de rescisões da RTP, agora abrangendo mais 41 trabalhadores, que alarga a exigência do rácio de quatro saídas para uma entrada.

António Leitão Amaro falava no parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audição conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Depois do primeiro plano de rescisões amigáveis executado, "ao abrigo do qual saíram da RTP 97 trabalhadores, o Governo aprovou já uma segunda fase de rescisões, ou se quisermos, o alargamento da primeira fase, abrangendo mais 41 trabalhadores", sendo que neste "e para o futuro, para uma terceira fase que a seguir se abra e que pedimos e acertámos com o Conselho de Administração da RTP ser lançado, esse rácio de saídas para entradas foi agravado, alargado de quatro para uma", adiantou o ministro.

Além do Contrato de Serviço Público assinado com a RTP no início do ano, "tomamos duas decisões: uma, uma decisão de continuidade face ao ano passado, não aumentar, não agravar, não atualizar a contribuição para o audiovisual", disse.

"Não devemos pedir a título de taxa, imposto ou contribuição mais aos contribuintes, a RTP vive - e é importante assumi-lo - desafios de sustentabilidade, prevê-se que este ano tenha resultados negativos. E se nada for feito, nos próximos anos tenha resultados negativos", admitiu.

"Devemos ser complacentes com isso? Não. Devemos exigir reorganização e permitir reorganização e modernização para que esta situação de dificuldade e insustentabilidade financeira seja ultrapassada, não à custa de mais esforço dos contribuintes", mas "à custa de um esforço de reorganização interna", rematou António Leitão Amaro.

O ministro explicou ainda o rácio de quatro para um.

"Porque nós percebemos que há uma necessidade de alguns quadros novos com competências designadamente na área digital, mas é necessário honrar e fazer valer o esforço dos contribuintes", sublinhou.

Este plano é um "plano de rescisões amigáveis" sempre com "critérios de retorno financeiro em menos de dois anos, com limites máximos fixados às indemnizações que podem ser pagas, são programas que podem, por um lado, tornar a empresa mais sustentável financeiramente, permitindo o seu rejuvenescimento", disse.

A mesma coisa "com o plano de investimentos na modernização e digitalização. A empresa, para ter sucesso, a RTP e a RDP, precisa naturalmente que vários dos seus meios, incluindo os seus estúdios, incluindo os seus meios digitais, sejam modernizados".

Aliás, "ainda há poucas semanas, vimos isso acontecer com os novos estúdios e a nova capacidade na RTP ao nível da produção de informação. Devemos fazê-lo sempre numa lógica de investimentos, dentro do possível, gerada com recursos próprios", prosseguiu.

Qualquer investimento que seja feito por via do Estado "tem que ser sempre um investimento com retorno na sua capacidade de produção e de obter, naturalmente, uma sustentabilidade maior no médio e longo prazo", reforçou.

Portanto, "este caminho de exigir mais, mas, por outro lado, estar ao lado da RTP nesta transformação exigente, é relevante e é uma prioridade", concluiu.

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