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Mercado português vai ter jornais com nomes idênticos

Empresa que detém agora marca 'Sol' que era de Álvaro Sobrinho vai avançar para o lançamento de um novo semanário.

12 de fevereiro de 2021 às 08:16

A polémica em torno da marca ‘Sol’ continua. A LapaNews (empresa de Rui Teixeira dos Santos, diretor do jornal ‘Semanário’ até 2009, e João Botelho) está a preparar o lançamento de um novo semário em papel que usará o nome que até dezembro de 2020 era utilizado por um dos títulos da Newsplex, de Mário Ramires, agora ‘Nascer do Sol’ - esta também publica o ‘Inevitável’ (ex-‘i’). O novo semanário sairá às 6ª feiras, enquanto o antigo ‘Sol’ se mantém aos sábados.

Isto é possível porque Rui Teixeira dos Santos adquiriu à Pineview, do empresário angolano Álvaro Sobrinho , as marcas ‘Sol’ e ‘i’, e entretanto licenciou a primeira à LapaNews. Tal obrigou a Newsplex, que continuava até 2020 a editar os seus jornais com este nome, apesar de, desde 2015, com o fim da Newshold, ter deixado de ser uma sociedade detida por Sobrinho, a registar novos nomes. Assim, vão coexistir no mercado português dois semanários com nomes semelhantes.

Questionado pelo CM sobre se já foi feito pedido de averbamento na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, João Botelho, administrador da LapaNews, referiu que tal aconteceu ontem. Já sobre a possibilidade desta situação configurar algum tipo de violação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o responsável referiu que todas as situações foram acauteladas e lembra que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial aprovou todo o processo. Mário Ramires recusou comentar a situação.

O novo ‘Sol’ terá uma equipa de 25 jornalistas e um investimento até três milhões de euros. O lançamento está previsto para o próximo mês, após o fim do confinamento.

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