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"Vamos adotar medidas para fixar preço para o gás": António Costa após aprovação de regime especial sobre energia

Líderes da União Europeia anunciaram um acordo para introduzir uma exceção no sistema energético europeu.

25 de março de 2022 às 19:31

Os chefes de Governo de Portugal e Espanha deram uma conferência de imprensa conjunta no final de uma cimeira em Bruxelas nesta sexta-feira marcada por um "debate intenso" sobre política energética e o brutal aumento dos preços da energia.

António Costa e Pedro Sánchez apresentaram-se neste Conselho Europeu, iniciado na quinta-feira, com posições concertadas para o debate do presente dia, sobre a crise energética e a escalada dos preços, muito agravada pela guerra lançada há mais de um mês pela Rússia na Ucrânia, e no final dos trabalhos, segundo fontes diplomáticas, darão conta em conjunto dos resultados da cimeira.

O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.

"Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, [...] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética", anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.

Em concreto, "podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos", prevendo-se que o executivo comunitário "confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária", acrescentou Pedro Sánchez, garantindo que tal iniciativa "vai permitir baixar os preços da energia".

Também intervindo na ocasião, António Costa adiantou que estas medidas "temporárias e excecionais" serão "formalizadas já na próxima semana" junto da Comissão Europeia.

"O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar", explicou o chefe de Governo português.

Vincando que a Península Ibérica é "um ilha energética", António Costa adiantou que isto permitirá "obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas".

O primeiro-ministro sublinhou que estas são medidas a curto prazo e que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.

Com o aval hoje dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.

A decisão tomada esta sexta-feira surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

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