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Parlamento Europeu aprova certificado de vacinação da Covid-19

Ursula Von der Leyn afirma que podem começar as negociações com Portugal.
Correio da Manhã 29 de Abril de 2021 às 08:35
Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen FOTO: Direitos Reservados
O Parlamento Europeu aprovou, numa votação iniciada na quarta-feira, o certificado de vacinação da Covid-19 que permitirá viagens seguras ainda este verão.

O anúncio foi feito por Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu e, segundos depois, no Twitter, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. 

A presidente da Comissão afirma que a aprovação é um passo chave para viagens seguras este verão e remete as negociações para Portugal, uma vez que é o nosso país que tem a presidência da UE. 

O certificado funcionará como uma espécie de passaporte para quem já estiver vacinado contra a Covid-19.

O livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19 facilita assim a circulação.

Numa votação realizada durante a sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, os eurodeputados deram 'luz verde' a esta posição negocial, tendo por base a proposta da Comissão para o certificado verde digital, com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções, foi hoje anunciado. Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Igualmente aprovada pelos eurodeputados foi a posição relativa à proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções. Ainda assim, os parlamentares vincam na sua posição que são necessários testes à covid-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a UE, para facilitar a livre-circulação, e que os Estados-membros não devem impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados. Para a assembleia europeia, estes certificados também não devem ser considerados documentos de viagem.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital. Com o aval de hoje da assembleia europeia sobre a sua posição negocial, podem arrancar as negociações interinstitucionais no chamado 'trílogo', que envolve Parlamento, Conselho e Comissão. Antes da aprovação de hoje, o Parlamento Europeu já tinha aceitado tratar esta matéria como procedimento de urgência, o que permite acelerar o debate. A ambição da presidência portuguesa é chegar a um acordo com o Parlamento Europeu em maio, de forma a garantir que o certificado verde digital pode entrar em funcionamento em junho.

A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês. Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam levantar restrições às viagens como mais testagem e quarentena. Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do PIB europeu.
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