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Paulo de Morais

Paulo de Morais

Professor universitário

Haja coragem!

18 de maio de 2025 às 00:30

Em Portugal, são muitos os têm medo de denunciar ilegalidades ou irregularidades numa qualquer entidade pública. Porque sabem que quem tenha a coragem, por exemplo, de apontar uma ilicitude num caso de contratação numa câmara, pode sofrer represálias. Esta situação é inadmissível, pois um funcionário tem o direito, e até o dever, de delatar qualquer comportamento irregular de um chefe ou director. Mas, infelizmente, quem o faça corre o risco de ser perseguido na sua vida profissional e até pessoal. Na melhor das hipóteses não é perseguido, mas é ostracizado, colocado numa “prateleira” sem função atribuída. Mas isto não deveria acontecer. Há legislação (Lei 93/2021) que protege, em teoria, os denunciantes que não podem, nos termos legais, ser minimamente prejudicados na sua condição profissional. É preciso erradicar estas situações, mudando mentalidades. Quem, com coragem, identifica ilegalidades, tem de ser premiado, merece a gratidão da sociedade.

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