(Des)Acordo europeu

O desacordo no Conselho Europeu sobre um “empréstimo de reparações” à Ucrânia garantido por ativos russos congelados evidenciou a desunião entre Estados-membros e foi um fracasso político da UE, mas a alternativa acordada cumpre o objetivo de financiar urgentemente a Ucrânia e demonstra a suficiente coesão e a capacidade de adaptação da UE. O “plano A” proposto pela Comissão não implicava novo endividamento comum da UE, usando antes dinheiro da agressora Rússia para reparar a agredida Ucrânia. Em vez disso, foi acordado um “plano B” - utilizar fundos não atribuídos do orçamento da UE e contrair nova dívida como garantia para um empréstimo coletivo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia -, criando um precedente na governação financeira da União: pela primeira vez, uma decisão sobre nova dívida foi al- cançada sem unanimidade, com Hungria, Chéquia e Eslováquia a viabilizarem por ficarem isentas de assumir garantias nessa dívida para empréstimo à Ucrânia. Ou seja, estabeleceu-se uma responsabilidade coletiva com participação seletiva. O que além de financiar a Ucrânia de imediato mantém “congelados” os ativos russos nos cofres europeus.