A edição de hoje
A narrativa do Direito Penal parece o estranho cruzamento de um “thriller” com um conto de fadas. No ensino da disciplina, recorre-se a casos práticos reais ou imaginários, que consubstanciam a prática de crimes, sucedendo-se uma análise que conduz à subsunção dos factos em normas incriminadoras que preveem os limites mínimo e máximo da pena aplicável. E poderia rematar-se com a sacramental proposição “todos viveram felizes para sempre”: a vítima ou os seus familiares, a comunidade e o próprio condenado, para quem se abre uma estrada de Damasco rumo à ressocialização.
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