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Eduardo Dâmaso

Eduardo Dâmaso

Jornalista

Pacto contra a corrupção

04 de abril de 2024 às 00:31

A proposta de Luís Montenegro para um acordo de regime contra a corrupção deve ser levada a sério. Não vale a pena pensar que vai resolver tudo. A corrupção é conatural à condição humana. Mas também não vale a pena desdenhar, considerando que Portugal não tem um grave problema de corrupção. É melhor partir do princípio de que há um real problema e que o Chega ocupou um espaço deixado livre por PS e PSD. Para combater a corrupção há um bom arsenal legislativo, mas é essencial estender a todo o sistema o pragmatismo que levou António Costa a reforçar a PJ em meios técnicos e humanos. É preciso levar esse espírito ao Ministério Público e aos juízes, perguntando-lhes o que precisam para funcionar melhor e mais depressa. Criar condições para uma atuação robusta, com acusações, arquivamentos ou sentenças sólidas e rápidas, depende mais dos meios, da sua especialização e respetivas lideranças do que de uma reforma da lei. E é melhor que isso aconteça num quadro de consensos do que de combate político, que transforme a própria corrupção numa arma de arremesso que a todos atinge, como está a acontecer em Espanha. Portanto, sim, é verdade, aqui, Luís Montenegro começou muito bem.

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