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Eduardo Dâmaso

Eduardo Dâmaso

Jornalista

Afinal, a PJ está a funcionar

18 de março de 2026 às 00:31

A operação da Polícia Judiciária e do DIAP Regional do Porto, com intervenção do juiz de instrução Pedro Miguel Vieira, que visou várias câmaras, entre as quais a de Lisboa, exige duas ou três reflexões. A primeira é que esta operação, como outras realizadas nas últimas semanas, mostra bem como a ausência de um diretor-nacional na PJ não paralisa a instituição. Prova ainda que, sendo desejável uma mudança mais serena e rápida no topo da PJ, ela é imune a este tipo de sobressalto induzido pelo poder político. Outra coisa diferente é a tentação política de procurar para diretor-nacional um amigo ou alguém próximo de lógicas partidárias. Isso, a acontecer, será desastroso. A operação mostra, também, os persistentes sinais de permeabilidade em largos setores do Estado, não apenas nos municípios, à manipulação da contratação pública, uma das maiores zonas de risco em relação a vários crimes, entre os quais o de corrupção. Este não é um caso isolado, como se sabe, mas ninguém quer saber. O Código da Contratação Pública já leva 22 alterações, desde 2008, é um instrumento importante para levar transparência às contas do Estado e ao seu escrutínio, mas persiste um queijo suíço, com buracos cavados ao sabor das necessidades de circunstância de cada governo. E isso tem sido um verdadeiro desastre.

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