Nas mãos do procurador

A poucos dias da queda do Governo, há uma coisa cada vez mais evidente: Luís Montenegro está nas mãos do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

A sua continuidade na liderança do PSD e, consequentemente, como candidato a primeiro-ministro nas próximas eleições, dependerá, em muito, se o Ministério Público entender que deve ser aberto um inquérito judicial ou não.

Nesse momento, estaremos a falar de uma investigação à violação da exclusividade obrigatória no exercício das funções de primeiro-ministro, mas também de potenciais crimes fiscais, entre outros que possam surgir, como o recebimento indevido de vantagem.

Nesse momento, o PSD estará obrigado a refletir se quer ir a eleições com alguém que tem a espada judicial pendurada sobre a sua cabeça, sem prejuízo da natural presunção de inocência. Até aqui, temos falado da eventual violação do regime que regula as obrigações declarativas em matéria de conflito de interesses.

Se o Ministério Público abre inquérito, o caso muda de figura e subimos para o patamar do direito penal. E aí de pouco bastará ter um coro de comissões políticas distritais do PSD, alinhado numa reza de profissão de fé, a garantir que Montenegro é o homem certo.

O partido profundo, de poder, dificilmente acreditará que uma investigação do MP não tocará o atual líder.