O debate da corrupção

Não vale a pena debater a corrupção apenas em função do ranking da transparência. O ranking é importante num tema com escassos instrumentos de avaliação. Mas não é o essencial. O essencial é que os Governos não façam como os últimos do PS, que inventaram uma ‘estratégia nacional’, como se isso fosse um grito de inovação. Não foi. Foi um atraso enorme na execução de uma real política de prevenção. Era dirigida por um juiz jubilado, simpático, mas sem liderança. Bastou a substituição por Mouraz Lopes, também juiz, mas de outra geração, para que as dinâmicas certas fossem adotadas. O tema, porém, não se esgota aqui. É preciso olhar para as necessidades de meios do Ministério Público e de assessorias especializadas nos tribunais. Sem isso, não haverá celeridade, eficácia, nem uma economia processual centrada duplamente na defesa dos bens jurídicos que os crimes económicos comportam, bem como no respeito pelos direitos fundamentais do cidadão. O cidadão, como dizia Laborinho Lúcio, é a razão de ser da justiça, defendendo os seus direitos, mas também o interesse e o erário públicos, garante de que as políticas servem a todos. E servir a todos é um enorme desafio para os Governos da AD, mais velozes a enxamear o Estado de ‘boys’ do que a criar condições de igualdade entre portugueses. Parecem, aliás, não ter percebido que a igualdade é uma das primeiras vítimas da corrupção. E a desigualdade o grande combustível dos populismos.