A edição de hoje
Primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República decorreu esta sexta-feira.
O Conselho de Estado avaliou esta sexta-feira os riscos e desafios internos e externos em termos de segurança e defesa e defendeu o reforço da prevenção e resposta a crises e o respeito pelo direito internacional.
Estas posições constam de um comunicado, com seis parágrafos, divulgado no fim da primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República convocada por António José Seguro, sobre segurança e defesa, que durou cerca de quatro horas.
"O Conselho sublinhou a importância de reforçar a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e a riscos emergentes, bem como de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais", lê-se no texto.
Segundo o comunicado divulgado pela Presidência da República, "foi igualmente destacada a necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise".
"No plano externo, o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do direito internacional", acrescenta-se.
De acordo com a mesma nota, o Presidente da República, António José Seguro, "valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão estratégica sobre estas matérias, reafirmando a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos".
O comunicado esta sexta-feira divulgado é mais longo do que o formato habitual durante os mandatos do anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dos quais muitas vezes não constavam conclusões.
Em primeiro lugar, são especificados os temas abordados na reunião desta sexta-feira: "Segurança interna, à proteção civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional".
A seguir, refere-se que o Presidente da República quis "proceder a uma reflexão aprofundada" sobre estas matérias e que, "no decurso da reunião, foi efetuada uma avaliação da situação atual, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam ao país, tanto no plano interno como no contexto internacional".
A primeira reunião do Conselho de Estado presidida por António José Seguro, pouco mais de um mês depois de ter tomado posse, em 09 de março, começou pelas 15:00 e terminou cerca das 19:00.
O presidente do Chega, André Ventura, conselheiro eleito pelo parlamento, saiu mais cedo do Palácio de Belém, pelas 16:10, a meio da reunião do Conselho de Estado.
Mesmo não havendo microfone para o efeito na Sala das Bicas, André Ventura, que foi adversário derrotado por António José Seguro na segunda volta das presidenciais, parou para falar aos jornalistas sobre matéria alheia à reunião desta sexta-feira: os novos decretos da Assembleia da República relativos à nacionalidade.
Mais tarde, perto das 17:30, saiu o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Marcelo Rebelo de Sousa estreou-se como conselheiro na qualidade de antigo Presidente da República e tomou posse antes da reunião em conjunto com os membros eleitos pelo parlamento e os nomeados pelo Presidente António José Seguro na quinta-feira, com exceção de Miguel Bastos Araújo, que não tomou posse esta sexta-feira, por se encontrar fora do país, informou a Presidência da República.
Também não participou na reunião desta sexta-feira o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes.
Os conselheiros nomeados pelo Presidente da República são os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca, que foi mandatária da sua candidatura presidencial.
Os eleitos pelo parlamento são, indicados pelo PSD, a antiga ministra e atual vice-presidente do partido Leonor Beleza e os presidentes das câmaras de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte, e pelo Chega, André Ventura, em lista conjunta. Pelo PS, em lista própria, foi eleito Carlos César, presidente do partido.
São ainda membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça -- cargo atualmente sem titular --, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
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