A edição de hoje
Novos conselheiros vão tomar posse esta sexta-feira às 14h00, no Palácio de Belém.
O Presidente da República, António José Seguro, vai presidir esta sexta-feira à primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato, sobre segurança e defesa, com dez novos conselheiros, cinco que nomeou e cinco eleitos pelo parlamento.
Os cinco nomeados pelo Presidente da República foram conhecidos à hora de almoço de quinta-feira: os antigos ministros Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo e a cientista Maria Carmo Fonseca, que foi mandatária da sua candidatura presidencial.
Ao fim da tarde, realizou-se a eleição dos cinco conselheiros de Estado pela Assembleia da República, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura: três indicados pelo PSD e um pelo Chega, em lista conjunta, e um indicado pelo PS, em lista própria.
Pelo PSD, foram eleitos para o órgão político de consulta do Presidente da República a antiga ministra e atual vice-presidente do partido Leonor Beleza e os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte. Pelo Chega, em segundo lugar na lista conjunta com o PSD, foi eleito o respetivo líder, André Ventura. Pelo PS, foi eleito Carlos César, presidente do partido.
Os novos conselheiros vão tomar posse esta sexta-feira às 14h00, no Palácio de Belém. A primeira reunião do Conselho de Estado presidida por António José Seguro, está marcada para uma hora depois, sobre segurança e defesa.
O novo Presidente da República, que tomou posse há pouco mais de um mês, em 09 de março, convocou esta reunião em 25 de março.
O Conselho de Estado reúne-se num contexto de guerra no Médio Oriente iniciada no fim de fevereiro com ataques de Israel e dos Estados Unidos da América contra o Irão, que retaliou com ataques contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas e com o bloqueio do Estreito de Ormuz. Entretanto, foi anunciado um cessar-fogo e houve negociações mediadas pelo Paquistão, interrompidas sem acordo.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Numa mensagem nas redes sociais, na quinta-feira, o Presidente da República afirmou que as suas cinco escolhas para o Conselho de Estado foram "orientadas por critérios de mérito, independência e pluralismo", realçando haver "apenas um membro com filiação partidária" -- Alberto Martins, que foi líder parlamentar e membro do Secretariado do Partido durante quando o agora chefe de Estado liderou o PS.
António José Seguro salientou que "as áreas de competência dos designados" abrangem "ciência e saúde, defesa e segurança, alterações climáticas, educação e cultura", domínios que apontou como "essenciais ao presente e ao futuro coletivo", assim como "a salvaguarda do Estado de direito democrático".
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