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Política
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Governo decide até abril sobre construção da barragem de Fridão

Construção está prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens.
Lusa 22 de Janeiro de 2019 às 21:07
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes
João Matos Fernandes, ministro do Ambiente
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes
João Matos Fernandes, ministro do Ambiente
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes
João Matos Fernandes, ministro do Ambiente
O ministro do Ambiente afirmou esta terça-feira, no parlamento, que a decisão sobre a construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, na zona de Amarante, será anunciada até abril, rejeitando a necessidade de um novo estudo de impacto ambiental.

"Não está tomada, rigorosamente, nenhuma decisão sobre a barragem de Fridão", assegurou João Matos Fernandes, no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Questionado pelos deputados sobre o impacto ambiental da barragem de Fridão, uma vez que o estudo que existe já tem dez anos, o ministro do Ambiente e da Transição Energética disse que não está prevista uma nova avaliação e que a decisão final será conhecida até 18 de abril, indicando que "já foi ultrapassado o limite de congelar aquele território".

"A razão principal de fazer ou não fazer a barragem de Fridão tem a ver com o compromisso de atingir determinadas metas de energia renovável até 2030", defendeu o titular da pasta do Ambiente, explicando que, se a decisão for negativa, está em causa um pagamento à EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, "superior a dois milhões de euros".

A questão sobre a reavaliação do impacto ambiental da barragem de Fridão foi levantada pelos deputados do BE Maria Manuel Rola, do CDS-PP Álvaro Castello-Branco, do PEV Heloísa Apolónia, do PAN André Silva e do PSD António Costa Silva.

Manifestando "estranheza" pela posição do Governo de poder avançar com um estudo de impacto ambiental que tem dez anos, o deputado social-democrata António Costa Silva considerou que tal decisão "tem alguns riscos".

"Se o Governo decidir avançar, terá a firme oposição do PEV", assegurou a deputada Heloísa Apolónia, acrescentando que "não foi para isso" que o partido negociou a reavaliação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) e defendendo que "há uma margem enormíssima" para o Governo negociar o valor a pagar à EDP.

Da parte do deputado do PAN André Silva, há opções alternativas à construção da barragem que permitem alcançar as metas de energia renovável, nomeadamente o aumento de potência dos paredões existentes.

A construção da barragem de Fridão está prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens, mas a EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, e o Governo têm adiado a sua concretização.

Em abril de 2016, o Governo anunciou que decidiu suspender por três anos a barragem do Fridão.

A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.
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