A edição de hoje
Mortalidade causada pela pandemia não foi suficiente para inverter esta nova subida.
Os portugueses vão ter de trabalhar mais um mês em 2022 para aceder à reforma sem penalizações. "A idade normal de acesso à pensão em 2022 é de 66 anos e sete meses", confirmou esta quarta-feira o Governo numa portaria publicada em Diário da República.
A idade de acesso à reforma é calculada com base na esperança média de vida aos 65 anos. Em novembro, o Instituto Nacional de Estatística dava conta de que o indicador tinha subido. Assim, ao atingir esta idade, os portugueses vivem em média mais 19,69 anos.
O impacto da pandemia em 2020 não foi suficiente para contrariar as evoluções positivas sentidas nos anos anteriores, uma vez que o cálculo da esperança média de vida assenta na média dos três últimos anos em que estão disponíveis dados. Só em 2023 é que a maior mortalidade causada pela pandemia, seja por infeções por Covid-19 ou pelo tratamento adiado a outras doenças, poderá contribuir para inverter, pela primeira vez, a tendência de subida na idade de acesso à reforma. Vários especialistas, incluindo o diretor do Centro Nacional de Pensões, têm admitido este cenário.
Como avançou o CM esta semana, o Governo estará disponível para acompanhar a evolução da esperança média de vida e reduzir a idade de acesso em 2023, aplicando a fórmula prevista na lei.
Corte para antecipar ficará nos 15,5%
À exceção das longas carreiras contributivas, quem quiser aposentar-se antes da idade legal terá de enfrentar um corte mais acentuado já neste ano. O novo cálculo define um corte de 15,5% às reformas antecipadas, mais três décimas. Além do fator de sustentabilidade, estes trabalhadores enfrentam uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal. Como a portaria produz efeitos a 1 de janeiro, as pensões que já foram atribuídas neste ano também irão refletir estas alterações.
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